19/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:14

Juntada de Informações
14/08/2025 01:07

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Processo: 0867558-36.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Procedi com a alteração da classe processual da presente demanda, considerando que não se trata mais de ação de conhecimento/procedimento comum, mas de execução/cumprimento de sentença.

Certifique-se se houve regaste dos Alvarás expedidos nos IDs 111086204 e 111087756.

Em caso negativo, expeçam-se novos Alvarás através do Sistema BRBJus.

Juntado o comprovante de resgate correspondente, ARQUIVE-SE.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito
12/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 08:03

Conclusos para decisão
12/08/2025 08:03

Processo Desarquivado
27/06/2025 16:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
12/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 04:38

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/05/2025 13:28

Expedição de Carta.
16/04/2025 12:39

Juntada de Informações
16/04/2025 09:56

Juntada de Alvará
16/04/2025 09:56

Juntada de Alvará
27/03/2025 19:00

Expedido alvará de levantamento
27/03/2025 19:00

Determinado o arquivamento
27/03/2025 14:14

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:03

Processo Desarquivado
25/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 07:56

Publicado Sentença em 21/03/2025.
21/03/2025 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 12:49

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:57

Determinado o Arquivamento
18/03/2025 13:57

Homologada a Transação
18/03/2025 12:46

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:02

Decorrido prazo de SEVERINO ADELINO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
20/01/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867558-36.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 16 de janeiro de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/01/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:18

Juntada de Petição de réplica
02/12/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
30/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/10/2024 13:50

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
22/10/2024 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO ADELINO DA SILVA - CPF: *70.***.*30-25 (AUTOR).
22/10/2024 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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