05/09/2025 00:39

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos USUCAPIÃO (49) 0812608-89.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc.

Considerando a devolução negativa dos mandados de citação dos confinantes Genildo Silva dos Santos e José Nilson Elias Perônico, bem como a indicação, pela parte autora, de novos confinantes (Jorge Soares Pinto e Dalvanete Dantas de Lima Perônico), intime-se a promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer e comprovar documentalmente a correta qualificação e localização dos confinantes do imóvel usucapiendo, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Decorrido o prazo, expeçam-se novos mandados de citação pessoal aos confinantes indicados, observando-se, em caso de insucesso, a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.

Quanto à manifestação da fazenda pública, defiro o prazo requerido, devendo-se aguardar suas manifestações antes do prosseguimento.

Após o cumprimento das diligências de citação e decurso dos prazos para manifestação da União e do Estado, retornem os autos conclusos para deliberação quanto à fase instrutória Cumpra-se.

Patos, datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juíza de Direito
03/09/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:54

Determinada diligência
30/06/2025 06:51

Conclusos para despacho
26/06/2025 19:09

Juntada de Petição de resposta
18/06/2025 06:20

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0812608-89.2024.8.15.0251 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária] Autor: JOSEFA MARIANO ANDRADE Réu: ILANNA ARAUJO MOTTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para se manifestar a respeito da certidão retro, em 10 dias.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
16/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:45

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:57

Determinada diligência
24/03/2025 07:22

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:57

Decorrido prazo de ILANNA ARAUJO MOTTA em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:57

Decorrido prazo de ILANNA ARAUJO MOTTA em 17/03/2025 23:59.
24/02/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 14:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/02/2025 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 19:53

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 12:26

Publicado Edital em 21/01/2025.
20/01/2025 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 09:05

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 09:16

Juntada de Petição de resposta
16/01/2025 00:00

Edital

COMARCA DE PATOS.

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS.

Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de usucapião 0812608-89.2024.8.15.0251, requerido por JOSEFA MARIANO ANDRADE, brasileira, portadora do CPF sob o nº *05.***.*34-15, residente e domiciliado na RUA SÉRGIO GOMES DE LIMA, Q17 L09, BAIRRO MATERNIDADE, PATOS/PB, CITO os promovidos em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados para no prazo de 15 dias contestar a presente ação de usucapião do imóvel objeto da ação: “Terreno próprio para construção”, medindo de forma regular, 10mts00 de largura de frente e fundos por 30mts00 de extensão de ambos os lados, com área total de 300,00 metros quadrados, sito nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, encravado no LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, QUADRA 17, LOTE 8.

Confrontando-se AO NORTE: com o Lote 15, pertencente a Genildo Silva dos Santos; SUL: com a frente para a Rua Sérgio Gomes de Lima; LESTE: com o Lote 7, pertencente a José Nilson Elias Perônico; e OESTE: com o Lote 9, pertencente à própria Autora.

E para que ninguém alegue ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado no DO.

Dado e passado nesta Cidade de Patos.

Eu, Antonio Marcos César de Almeida, Técnico judiciário o digitei.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, Juíza de Direito.
15/01/2025 08:44

Expedição de Edital.
15/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:31

Expedição de Mandado.
15/01/2025 08:31

Expedição de Mandado.
15/01/2025 08:31

Expedição de Mandado.
15/01/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 05:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/01/2025 05:09

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 08:18

Juntada de Petição de resposta
13/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 05:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 06:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSEFA MARIANO ANDRADE (*05.***.*34-15).
12/12/2024 06:14

Determinada Requisição de Informações
12/12/2024 06:14

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSEFA MARIANO ANDRADE - CPF: *05.***.*34-15 (AUTOR)
10/12/2024 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800608-36.2016.8.15.0381

Manoel Jose da Silva

Victor Pessoa de Oliveira Dias

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/07/2016 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0803928-79.2018.8.15.0331

Minasgas S/A Industria e Comercio

Jovanice Lucena Rodrigues - ME

Advogado: Judith Rangel Moreira Guimaraes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/10/2018 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0800771-88.2025.8.15.2001

Jose Tarcisio Batista Feitosa Junior

Natalia Araujo de SA Leite

Advogado: Jose Tarcisio Batista Feitosa Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/01/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0803065-50.2024.8.15.0061

Rosane de Moraes Costa

Maria Aparecida da Silva

Advogado: Antonio Jefferson Targino de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/12/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0801789-49.2024.8.15.0201

Antonia Ramos da Silva Viturino

Jose Carlos Claudino de Morais

Advogado: Romao Gomes da Silva Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/09/2024 08:05

Exibir Processo