02/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 02:21

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:02

Determinada a citação de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (REU)
12/06/2025 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIELA QUADRO PEIXOTO DOS SANTOS - CPF: *10.***.*09-27 (AUTOR).
29/05/2025 12:22

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:22

Juntada de informação
02/04/2025 08:54

Juntada de Petição de resposta
02/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861024-76.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

DEFIRO a dilação do prazo em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição deste feito (Art. 290 do CPC).

JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
31/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:46

Determinada diligência
28/03/2025 11:06

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:06

Juntada de informação
11/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.
16/01/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861024-76.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Ora, trata-se de empresária da moda, dona de famoso brechó nesta Capital, e que ainda exerce influência digital, que são atividades que têm se mostrado bastante lucrativas atualmente, sendo que, ao percorrer o Instagram da autora, pode se ver que ela ostenta um excelente padrão de vida, participando de diversos eventos sociais e realizando viagens.

Além disso tudo, a mesma ainda se qualificou como domiciliada em endereço pertencente ao Manaíra Shopping, segundo informações do Google Maps, o que leva este Magistrado a crer que possua alguma unidade comercial neste empreendimento.

Tudo isso são circunstâncias atípicas a quem alega carência de recursos e por isso ensejam dúvida na alegação de a autora ser hipossuficiente, para fazer jus ao benefício requerido.

Assim, INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópias: i) da sua última declaração ao imposto de renda (tanto pessoa física como jurídica, caso seja empresário individual); ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 90 (noventa) dias; iii) das três últimas faturas de seus cartões de crédito; e iv) os seus três últimos contracheques, caso seja beneficiário do INSS ou empregado.

Tudo isso sob pena de indeferimento do benefício requerido.

JOÃO PESSOA, 10 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
14/01/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:30

Determinada diligência
23/09/2024 16:05

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2024 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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