04/07/2025 09:42

Conclusos para despacho
03/07/2025 02:24

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA NUNES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:24

Decorrido prazo de CARMELITA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:34

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
24/06/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá INVENTÁRIO (39) 0802151-51.2024.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc.

Houve pedido de dilação de prazo, todavia, considerando o tempo transcorrido, intime-se a autora para, em 5 dias, i) cumprir o item 'b' da decisão Id. 102350201, e ii) anexar as certidões negativas fazendárias em nome da falecida.

INGÁ, 12 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
17/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:30

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:28

Juntada de documento de comprovação
19/03/2025 08:23

Juntada de documento de comprovação
19/03/2025 07:31

Juntada de Informações prestadas
07/03/2025 11:25

Juntada de documento de comprovação
04/02/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 07:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
14/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá INVENTÁRIO (39) 0802151-51.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc.

A concessão da gratuidade em arrolamento ou inventário que deve considerar a capacidade econômica do monte mor e não dos herdeiros/sucessores, de modo que postergo a análise da benesse.

Nomeio inventariante a herdeira CARMELITA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA, independentemente da lavratura de qualquer termo (art. 660, CPC).

Diante do valor atribuído aos bens do espólio, possível a tramitação do feito sob a forma de arrolamento comum, na forma do art. 664 do CPC.

Todas as herdeiras estão qualificadas e representadas pelo mesmo advogado.

Constam nos autos a certidão de óbito em nome de MARIA ROZILDA CARGOSO DE OLIVEIRA, as certidões negativas fazendárias e as escrituras públicas dos imóveis (terrenos).

Recebo a inicial como primeiras declarações.

Assim, diante do que dos autos consta, determino: 1.

Intime-se a inventariante para, em 10 dias, apresentar: a) a certidão de (in)existência de testamento em nome do de cujus, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec); b) a certidão de propriedade (positiva ou negativa) emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca (último domicílio da falecida), a fim de averiguar a (in)existência de outros imóveis em seu nome; c) o esbouço de partilha amigável; 2.

Oficie-se ao INSS para que informe, no prazo de 10 dias, da (in)existência de dependente(s) habilitado(s) em nome da falecida; 3.

Proceda a escrivania consultas junto aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD a fim de localizar bens (ativos financeiros e veículos) em nome do de cujus.

Ingá-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
10/01/2025 12:37

Juntada de Ofício
21/10/2024 13:51

Outras Decisões
17/10/2024 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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