05/02/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:41

Decorrido prazo de VALDECI DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:24

Juntada de entregue (ecarta)
21/01/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 05:16

Publicado Sentença em 21/01/2025.
11/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0871553-57.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: VALDECI DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] - Juíza de Direito
09/01/2025 11:17

Expedição de Carta.
09/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:02

Indeferida a petição inicial
08/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:23

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2024 09:43

Conclusos ao Juiz Leigo
12/12/2024 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/12/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/12/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 10:28

Juntada de Petição de substabelecimento
03/12/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 06:37

Juntada de entregue (ecarta)
13/11/2024 10:01

Expedição de Carta.
13/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/12/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/11/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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