07/02/2025 15:12

Juntada de Petição de informação
05/02/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 16:26

Juntada de documento de comprovação
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de Município de Aroeiras/PB em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:19

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 10:03

Juntada de Alvará
30/01/2025 00:00

Intimação

Processo número - 0800485-02.2021.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Classificação e/ou Preterição] Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em que foi sequestrado valores via Sisbajud para quitação do RPV, em harmonia com o órgão ministerial (ID nº 92425555).

Em consulta ao sistema, verifiquei que foi procedido ao bloqueio em duplicidade, conforme consulta em anexo de ID nº 105887340.

A parte autora se manifestou no sentido da liberação, mediante transferência para os dados bancários informados nos autos, com destaque da verba honorária contratual (ID nº 106538267).

Isto posto, considerando a satisfação do débito na forma sequestrada, dou por cumprida a obrigação, extinguindo a execução do julgado nos termos do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nesta data, procedo ao desbloqueio do valor excedente, conforme requisitado na RPV de nº 92488113.

Dispensada a publicação no DJe (Lei Federal n.° 11.419/2006, art. 5°, caput,).

Registro eletrônico.

Intimem-se as partes.

Notifique-se o Parquet.

Adotem-se as seguintes providências: 1) Expeça-se alvará para fins de transferência do crédito observando-se os dados bancários informados (ID nº 106538290). 2) Certifique-se a necessidade do recolhimento das despesas processuais e, sendo o caso, intime-se ao recolhimento das despesas processuais, cumprindo-se as disposições do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019, caso não demonstrado o adimplemento em 10 (dez) dias.

Após tudo cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
29/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:15

Expedido alvará de levantamento
29/01/2025 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 05:29

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA PEREIRA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 06:14

Publicado Decisão em 21/01/2025.
14/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Processo número - 0800485-02.2021.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Classificação e/ou Preterição] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1.

Verificado que o Município não procedeu ao pagamento da ordem expedida, e tendo-se em vista o parecer ministerial favorável, procedo ao sequestro da quantia principal devida de R$ 1.275,91 (mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos), por meio do sistema SISBAJUD 2.Intimem-se as partes para se manifestar, no prazo comum de 5(cinco) dias, devendo a exequente, na mesma oportunidade, informar a conta bancária para o depósito dos valores, apresentando comprovante de titularidade.

Cumpra-se.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
10/01/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2024 05:53

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:44

Juntada de Petição de parecer
15/10/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:05

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:36

Juntada de Petição de informação
15/07/2024 17:35

Juntada de Petição de informação
09/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 00:09

Publicado Decisão em 25/06/2024.
22/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 10:40

Juntada de RPV
20/06/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/06/2024 16:26

Conclusos para despacho
28/02/2024 01:22

Decorrido prazo de Município de Aroeiras/PB em 27/02/2024 23:59.
28/11/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 20:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 06:25

Conclusos para despacho
21/11/2023 06:25

Processo Desarquivado
13/10/2023 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/03/2022 12:52

Arquivado Definitivamente
22/03/2022 12:48

Transitado em Julgado em 14/02/2022
14/02/2022 13:14

Juntada de Petição de resposta
24/01/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 18:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/12/2021 09:19

Conclusos para julgamento
24/11/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 23:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 21:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 06:40

Conclusos para despacho
09/08/2021 19:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 17:32

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
12/07/2021 20:23

Juntada de Petição de contestação
16/06/2021 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2021 13:25

Juntada de diligência
10/06/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 13:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2021 11:03

Conclusos para despacho
08/06/2021 19:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 16:42

Expedição de Mandado.
04/06/2021 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/05/2021 09:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/05/2021 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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