29/07/2025 09:20

Conclusos para despacho
29/07/2025 07:54

Recebidos os autos
29/07/2025 07:54

Juntada de Certidão de prevenção
10/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/03/2025 01:20

Decorrido prazo de THIAGO HOLANDA FIGUEREDO em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 03:17

Juntada de entregue (ecarta)
11/02/2025 10:30

Expedição de Carta.
06/02/2025 00:48

Decorrido prazo de THIAGO HOLANDA FIGUEREDO em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:31

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 03:51

Juntada de entregue (ecarta)
21/01/2025 04:52

Publicado Sentença em 21/01/2025.
11/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0870785-34.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: THIAGO HOLANDA FIGUEREDO REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOAO FAUSTINO MONTEIRO Advogado do(a) REU: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
09/01/2025 09:04

Expedição de Carta.
09/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:23

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 14:26

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:26

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 14:25

Conclusos ao Juiz Leigo
12/12/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/12/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/12/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 09:35

Juntada de entregue (ecarta)
28/11/2024 09:35

Juntada de entregue (ecarta)
08/11/2024 08:02

Expedição de Carta.
08/11/2024 08:02

Expedição de Carta.
08/11/2024 07:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/12/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/11/2024 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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