TJPB - 0864201-48.2024.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

LUCRECIA ALVES DE SOUZA BRITO

CPF *32.***.*17-30

Advogados

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB: 11386/MT

CPF *14.***.*09-30

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB: 178033/PB

CPF *57.***.*04-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 02:35

    Publicado Intimação em 16/07/2025.

  • 16/07/2025 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 14/07/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 10:38

    Expedido alvará de levantamento

  • 10/07/2025 10:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/05/2025 11:57

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 08:38

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 15:48

    Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

  • 02/05/2025 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 30/04/2025 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 18:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/03/2025 00:35

    Publicado Intimação em 31/03/2025.

  • 29/03/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 27/03/2025 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 13:36

    Determinada diligência

  • 24/03/2025 13:36

    Homologada a Transação

  • 21/03/2025 10:45

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2025 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2025 21:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 20:16

    Decorrido prazo de LUCRECIA ALVES DE SOUZA BRITO em 19/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 20:16

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 00:11

    Publicado Intimação em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864201-48.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 27 de janeiro de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 27/01/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 04:41

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 11/01/2025 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864201-48.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos , constante no ID 104759805, nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

    João Pessoa-PB, em 9 de janeiro de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 09/01/2025 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 12:33

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/12/2024 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 10:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/10/2024 10:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/10/2024 10:33

    Expedição de Carta.

  • 08/10/2024 10:23

    Juntada de diligência

  • 07/10/2024 11:51

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 07/10/2024 11:51

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/10/2024 15:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/10/2024 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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