TJPB - 0862470-17.2024.8.15.2001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 19:54
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 14:15
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 01:47
Publicado Despacho em 15/04/2025.
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16/04/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0862470-17.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIMEM-SE as partes para especificarem, em 15 (quinze) dias, as provas que porventura ainda desejem produzir.
Após, retornem os autos conclusos para sentença.
JOÃO PESSOA, 9 de abril de 2025.
SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito -
11/04/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 08:45
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 13:47
Conclusos para despacho
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11/02/2025 20:02
Juntada de Petição de réplica
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21/01/2025 03:28
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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09/01/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
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08/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862470-17.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 7 de janeiro de 2025 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
07/01/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 00:52
Decorrido prazo de J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA em 27/11/2024 23:59.
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02/11/2024 15:07
Juntada de Petição de certidão
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02/11/2024 15:06
Juntada de Petição de certidão
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24/10/2024 16:10
Juntada de Petição de contestação
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23/10/2024 16:50
Juntada de Petição de contestação
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16/10/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
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10/10/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 03:20
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 00:10
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 11:45
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 08:04
Expedição de Carta.
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30/09/2024 08:04
Expedição de Carta.
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30/09/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2024 11:37
Concedida a Antecipação de tutela
-
26/09/2024 19:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/09/2024 19:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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