18/06/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 17:24

Transitado em Julgado em 16/05/2025
24/05/2025 02:08

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/05/2025 05:03

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO NETO em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 05:03

Decorrido prazo de JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 05:03

Decorrido prazo de PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 05:02

Decorrido prazo de GREICY KELLY GOUVEIA DIAS BITTENCOURT em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 05:02

Decorrido prazo de HELCIO GOMES BITTENCOURT em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:40

Publicado Sentença em 30/04/2025.
01/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
11/04/2025 11:28

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho
12/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
01/03/2025 00:40

Decorrido prazo de PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:40

Decorrido prazo de JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:40

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO NETO em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
21/02/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0801793-58.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ASSUNTO(S): [Compra e Venda] PARTES: HELCIO GOMES BITTENCOURT e outros X JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA e outros (5) Nome: HELCIO GOMES BITTENCOURT Endereço: R ADERBAL MAIA PAIVA, 600, quadra 243 / casa 529, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-527 Nome: GREICY KELLY GOUVEIA DIAS BITTENCOURT Endereço: Rua Aderbal Maia Paiva_**, 600, Q423 Casa 529, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-527 Advogados do(a) AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Advogados do(a) AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Nome: JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Endereço: BARAO DO RIO BRANCO, 416, SALA B, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Endereço: AC Solânea_**, 99, Praça Vinte e Seis de Novembro, s/n, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-970 Nome: JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 459, 1 andar, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 Nome: JOSE DE CASTRO NETO Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 459, 1 andar, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 Nome: MARIA HELENA ROCHA RAMALHO Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 416, Sala B, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58222-000 Nome: CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHO Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 416, Sala B, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REU: HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO - PB30847 Advogado do(a) REU: ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO - PB22230 Advogado do(a) REU: ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO - PB22230 Advogado do(a) REU: ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO - PB22230 Advogado do(a) REU: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - PB19631 Advogado do(a) REU: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - PB19631 VALOR DA CAUSA: R$ 28.046,54 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; E, tendo sido apresentada impugnação à contestação ou não havendo previsão legal para impugnação, e ainda ante os requerimentos genéricos de provas a produzir na inicial e contestação; INTIMO as partes, por seus respectivos advogados, para em 5 (cinco) dias especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, Código de Processo Civil), sob pena de indeferimento.

BANANEIRAS, Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025, 12:45:05 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LIDIANE SONALE ROCHA FERREIRA Técnico Judiciário
19/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:11

Juntada de Petição de réplica
21/01/2025 01:55

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0801793-58.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ASSUNTO(S): [Compra e Venda] PARTES: HELCIO GOMES BITTENCOURT e outros X JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA e outros (5) Nome: HELCIO GOMES BITTENCOURT Endereço: R ADERBAL MAIA PAIVA, 600, quadra 243 / casa 529, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-527 Nome: GREICY KELLY GOUVEIA DIAS BITTENCOURT Endereço: Rua Aderbal Maia Paiva_**, 600, Q423 Casa 529, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-527 Advogados do(a) AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Advogados do(a) AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Nome: JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Endereço: BARAO DO RIO BRANCO, 416, SALA B, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Endereço: AC Solânea_**, 99, Praça Vinte e Seis de Novembro, s/n, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-970 Nome: JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 459, 1 andar, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 Nome: JOSE DE CASTRO NETO Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 459, 1 andar, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 Nome: MARIA HELENA ROCHA RAMALHO Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 416, Sala B, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58222-000 Nome: CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHO Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 416, Sala B, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REU: HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO - PB30847 Advogado do(a) REU: ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO - PB22230 Advogado do(a) REU: ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO - PB22230 Advogado do(a) REU: ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO - PB22230 Advogado do(a) REU: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - PB19631 Advogado do(a) REU: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - PB19631 VALOR DA CAUSA: R$ 28.046,54 DESPACHO.

Vistos, etc.

Juntada a contestação com preliminares e documentos, INTIME-SE a parte autora para manifestação, inclusive acerca do julgamento antecipado, a teor do art. 355, I do CPC.

CUMPRA-SE.

BANANEIRAS, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024, 20:43:42 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
22/12/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2024 20:08

Determinada diligência
12/12/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 08:01

Conclusos para despacho
09/12/2024 21:35

Recebidos os autos do CEJUSC
02/12/2024 19:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/11/2024 10:40 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
06/11/2024 00:56

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:56

Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:56

Decorrido prazo de PALOMA FERREIRA VASCONCELOS em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:50

Decorrido prazo de MARIA HELENA ROCHA RAMALHO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:50

Decorrido prazo de JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:50

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHO em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:31

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO NETO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:31

Decorrido prazo de PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 13:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/10/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 12:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/10/2024 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 20:36

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 19:46

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 19:42

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 09:59

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:59

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:59

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:48

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:48

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:48

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/11/2024 10:40 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
17/10/2024 07:45

Recebidos os autos.
17/10/2024 07:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB
16/10/2024 13:10

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 15:05

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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