05/02/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:38

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:39

Decorrido prazo de DANIEL MAGELA ELIAS em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:39

Publicado Sentença em 21/01/2025.
10/01/2025 05:38

Juntada de entregue (ecarta)
07/01/2025 07:13

Processo Desarquivado
07/01/2025 07:12

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 08:45

Expedição de Carta.
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0871558-79.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DANIEL MAGELA ELIAS REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
18/12/2024 15:23

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 12:26

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:26

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo
16/12/2024 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/12/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:39

Juntada de entregue (ecarta)
12/11/2024 09:27

Expedição de Carta.
12/11/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/12/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/11/2024 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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