15/02/2025 01:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:32

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:32

Processo Desarquivado
25/01/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/01/2025 00:37.
21/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.
17/01/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0856880-06.2017.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, através de seu(s) Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608-A Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 28, 10º ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 , da sentença id.105509258, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 105615593, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)39142-6113.
18/12/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:13

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 10:23

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:41

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:53

Juntada de Ofício
24/10/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:02

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:41

Juntada de Informações
15/08/2024 11:15

Juntada de Ofício
20/06/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 02:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:02

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2023 03:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/09/2023 23:59.
04/08/2023 10:13

Conclusos para despacho
16/07/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:10

Conclusos para despacho
26/12/2022 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/10/2022 22:34

Conclusos para despacho
08/07/2020 11:46

Juntada de Petição de cota
07/07/2020 06:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 13:18

Outras Decisões
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
04/11/2019 20:22

Conclusos para despacho
04/11/2019 20:21

Juntada de Petição de certidão
17/07/2019 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
21/11/2017 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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