18/08/2025 00:26

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 00:26

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 00:26

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 00:26

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 00:26

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800757-40.2023.8.15.0881 REQUERENTE: FRANCISCO BERNARDO DA SILVA, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, ANA MARIA DOS SANTOS COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS BERNARDO, DAMIAO DOS SANTOS BERNARDO EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc.

Havendo expressa concordância da parte promovente, manifestada em sua cota ID. 109030430, com os memoriais de cálculos apresentados pela promovida ID. 89314631, HOMOLOGO-OS, para que produzam seus legais efeitos.

Estando as partes acordes quanto ao valor devido, não serão devidos honorários nesta fase de cumprimento de sentença (art. 85, §7º do CPC), e, portanto, não há necessidade de aguardo de decurso de prazo.

Intimem-se as partes.

Não havendo qualquer impugnação a esta decisão, proceda-se como abaixo especificado: O causídico da parte autora requereu o destacamento dos honorários contratuais, sendo assim, intime-se para que junte o contrato aos autos, caso pendente.

Após, por meio eletrônico, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor/Precatório ao TRF da 5ª Região, com os respectivos créditos em nome da parte autora, conforme requerido, observando-se o destacamento dos honorários contratuais, se juntado o contrato.

Em seguida, intimem-se as partes para que tomem ciência de todo seu teor, conforme o art. 11 da Resolução 465/2016.

Finalmente, assinado digitalmente e enviado ao TRF da 5ª Região, cumpridas as demais determinações acima, arquivem-se os presentes autos, com baixa.

Expedientes necessários.

São Bento/PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz de Direito
14/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 23:19

Outras Decisões
02/04/2025 08:55

Conclusos para decisão
29/03/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 20:11

Outras Decisões
27/01/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 07:52

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800757-40.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Antes de apreciar o pedido de habilitação dos herdeiros de FRANCISCO BERNARDO DA SILVA, considerando a divergência contida na certidão de óbito, a qual aponta que o de cujus deixou 5 (cinco) filhos, porém os demandantes informam se tratar de erro material, para assegurar maior segurança jurídica, intimem-se os herdeiros para firmar declaração com firma reconhecida em Cartório de que são os únicos herdeiros do falecido, bem como assumindo a responsabilidade pela cota de eventual outro herdeiro que requeira habilitação nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

São Bento, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
19/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:21

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:11

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:01

Juntada de Petição de informação
09/05/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:41

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2023 09:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2023 10:14

Transitado em Julgado em 31/08/2023
01/09/2023 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO BERNARDO DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
17/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 20:12

Homologada a Transação
07/07/2023 12:36

Conclusos para julgamento
13/06/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/05/2023 09:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO BERNARDO DA SILVA - CPF: *44.***.*93-71 (AUTOR).
22/05/2023 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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