14/04/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 23:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
04/04/2025 08:21

Juntada de Petição de cota
01/04/2025 03:35

Decorrido prazo de RONALDO LIMA DA ROCHA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 09:47

Juntada de Petição de cota
24/03/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/03/2025 12:17

Expedição de Mandado.
19/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2025 10:30 Vara Única de Bananeiras.
19/03/2025 11:22

Composição Civil dos Danos
11/03/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 12:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/01/2025 01:21

Decorrido prazo de MIRIAM FERREIRA DE MELO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:21

Decorrido prazo de RONALDO LIMA DA ROCHA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:01

Juntada de Petição de cota
21/01/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.
26/12/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 11:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

DESPACHO.

Vistos, etc.

Nos termos do Art. 520 do Código de Processo Penal, designo a audiência de conciliação para o dia ___Quarta-feira, 19 de março de 2025⋅10:30__ horas.

Intimem-se a querelante e o seu advogado.

Intime-se o querelado, advertindo-o que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado.

Caso não constitua advogado, ser-lhe-á nomeado um Defensor Público para o ato.

Intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Demais intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024, 09:24:11 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ DE DIREITO
19/12/2024 10:16

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:07

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2025 10:30 Vara Única de Bananeiras.
16/12/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:18

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
26/11/2024 11:18

Declarada incompetência
21/11/2024 20:23

Conclusos para decisão
20/11/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
19/11/2024 19:30

Recebidos os autos
19/11/2024 19:30

Juntada de Certidão de prevenção
10/05/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2024 00:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:47

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 01:27

Decorrido prazo de RONALDO LIMA DA ROCHA em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 22:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/03/2024 11:58

Expedição de Mandado.
20/03/2024 22:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/03/2024 11:49

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 18:23

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
02/03/2024 18:23

Rejeitada a queixa
25/01/2024 13:25

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIRIAM FERREIRA DE MELO - CPF: *13.***.*48-68 (REPRESENTANTE).
26/11/2023 10:49

Conclusos para despacho
24/11/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 13:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/10/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806373-80.2024.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Eduardo Pereira de Melo

Advogado: Elibia Afonso de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2024 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0817917-94.2015.8.15.2001

Marcelo Antonio Cordeiro Ferreira

Goldenhair e Comercio de Cosmeticos LTDA...

Advogado: Felipe de Figueiredo Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/08/2015 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0839919-43.2024.8.15.2001

Adriano Cavalcante da Silva

Energisa Paraiba

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0839919-43.2024.8.15.2001

Energisa Paraiba

Adriano Cavalcante da Silva

Advogado: Manuela Helen Andrade do Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0801552-21.2023.8.15.0081

Miriam Ferreira de Melo

Ronaldo Lima da Rocha

Advogado: Pedro Batista de Andrade Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/05/2024 12:23

Exibir Processo