30/07/2025 18:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/07/2025 09:53

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.
02/03/2025 07:24

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2025 12:14

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0870245-83.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Permaneçam os autos suspensos, conforme determinado na decisão de ID 107118453.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
22/02/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:57

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:44

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2025 00:42

Publicado Decisão em 06/02/2025.
07/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0870245-83.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
04/02/2025 12:49

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
04/02/2025 08:22

Conclusos para despacho
02/02/2025 21:38

Juntada de Petição de comunicações
31/01/2025 00:35

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0870245-83.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
28/01/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:59

Conclusos para despacho
27/01/2025 21:57

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 02:39

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:07

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0870245-83.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação, no prazo legal.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
10/12/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 06:28

Conclusos para despacho
10/12/2024 01:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 22:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/11/2024 22:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZINHA ROSA CABRAL PESSOA DE ARAUJO - CPF: *22.***.*54-00 (AUTOR).
04/11/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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