03/02/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 08:49

Transitado em Julgado em 01/02/2025
01/02/2025 00:34

Decorrido prazo de MARTINHO ELIAS ROCHA PAIVA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:24

Publicado Sentença em 18/12/2024.
18/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0867616-39.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Bancários] AUTOR: MARTINHO ELIAS ROCHA PAIVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA - PB26652 REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
16/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 09:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/12/2024 09:12

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:12

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 08:55

Conclusos ao Juiz Leigo
26/11/2024 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/11/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/11/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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