TJPB - 0862868-61.2024.8.15.2001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 07:07
Arquivado Definitivamente
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03/02/2025 07:07
Transitado em Julgado em 03/02/2025
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01/02/2025 00:34
Decorrido prazo de MAURICIO SOUZA FERNANDES em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 00:34
Decorrido prazo de 33.679.666 NUBIA ALVES FERREIRA em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 00:34
Decorrido prazo de TODOBRASIL TRANSPORTES LTDA em 31/01/2025 23:59.
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18/12/2024 00:23
Publicado Sentença em 18/12/2024.
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18/12/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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17/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0862868-61.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Enriquecimento sem Causa, Compra e Venda, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MAURICIO SOUZA FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868 REU: 33.679.666 NUBIA ALVES FERREIRA, TODOBRASIL TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) REU: MARILIDIA ADOMAITIS JOVELHO ORTEGA - SP260859 Advogado do(a) REU: CRISOLOGO EVERTON ROCHA DE QUEIROZ - SP337559 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Sem custas e Honorários.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito -
16/12/2024 09:53
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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13/12/2024 09:14
Conclusos para despacho
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13/12/2024 09:14
Juntada de Projeto de sentença
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09/12/2024 10:42
Conclusos ao Juiz Leigo
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09/12/2024 10:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/12/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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08/12/2024 22:39
Juntada de Petição de contestação
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05/12/2024 12:31
Juntada de Petição de contestação
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05/12/2024 11:48
Juntada de Petição de contestação
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28/11/2024 02:49
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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24/11/2024 11:54
Juntada de entregue (ecarta)
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30/10/2024 13:51
Expedição de Carta.
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30/10/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 13:48
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/12/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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25/10/2024 10:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 11/11/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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25/10/2024 10:12
Deferido o pedido de
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24/10/2024 03:53
Conclusos para despacho
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23/10/2024 16:17
Juntada de Petição de comunicações
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20/10/2024 02:57
Juntada de entregue (ecarta)
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17/10/2024 03:20
Juntada de entregue (ecarta)
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01/10/2024 10:35
Expedição de Carta.
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01/10/2024 10:35
Expedição de Carta.
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01/10/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 10:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/11/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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30/09/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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29/09/2024 13:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/09/2024 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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