21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 01 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
11/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2025 10:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/03/2025 18:29

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:22

Decorrido prazo de JONAS JUSTINO XAVIER SANTOS em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:22

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN.
20/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 14:12

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:12

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2025 21:36

Conclusos ao Juiz Leigo
07/02/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 22:51

Conclusos para julgamento
01/02/2025 00:37

Decorrido prazo de JONAS JUSTINO XAVIER SANTOS em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de JONAS JUSTINO XAVIER SANTOS em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:47

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 30/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0869661-16.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: JONAS JUSTINO XAVIER SANTOS RÉU: REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 22 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/01/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 01:03

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0869661-16.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: JONAS JUSTINO XAVIER SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL - PB30652 REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO PARCIALMENTE a decisão proferida pela Juíza Leiga, cuja motivação e dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

EXCETO no que se refere ao valor da indenização por dano moral, o qual altero para R$ 800,00, em face das circunstâncias fáticas efetivamente provadas pelo autor.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sôbre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de Entrância Final
14/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:36

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2024 09:09

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:09

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 22:38

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 22:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/11/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 07:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/11/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
31/10/2024 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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