TJPB - 0007002-19.2015.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 02:17
Decorrido prazo de MAXIM'S PERFUMARIA LTDA em 06/02/2025 23:59.
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17/12/2024 00:44
Publicado Intimação em 17/12/2024.
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17/12/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0007002-19.2015.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MAXIM'S PERFUMARIA LTDA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: MAXIM'S PERFUMARIA LTDA, através de seu(s) Advogado: ERICK MACEDO OAB: PB10033-A, Advogado: FABIO ANTERIO FERNANDES OAB: PB10202, do Despacho/Decisão/Sentença, id.105310270.
João Pessoa, 13 de dezembro de 2024.
Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
13/12/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2024 03:56
Juntada de provimento correcional
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25/04/2024 21:10
Conclusos para despacho
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28/07/2023 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/07/2023 23:59.
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03/07/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 12:01
Conclusos para despacho
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19/06/2023 12:00
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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30/03/2023 01:23
Decorrido prazo de MAXIM'S PERFUMARIA LTDA em 24/03/2023 23:59.
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01/03/2023 11:50
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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28/02/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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06/11/2022 17:38
Juntada de provimento correcional
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21/10/2022 11:12
Recebidos os autos
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21/10/2022 11:12
Juntada de Certidão de prevenção
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15/05/2022 22:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
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05/08/2021 04:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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05/08/2021 04:32
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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05/08/2021 01:00
Decorrido prazo de MAXIM'S PERFUMARIA LTDA em 04/08/2021 23:59:59.
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01/07/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2021 08:28
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2021 20:52
Conclusos para despacho
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02/02/2021 11:27
Juntada de Petição de apelação
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21/12/2020 11:19
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2020 09:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/12/2020 18:32
Conclusos para despacho
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14/12/2020 11:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/12/2020 14:24
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2020 14:22
Juntada de Certidão
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11/12/2020 11:15
Outras Decisões
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04/09/2020 22:13
Conclusos para despacho
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04/09/2020 00:43
Decorrido prazo de MAXIM'S PERFUMARIA LTDA em 03/09/2020 23:59:59.
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26/08/2020 16:28
Juntada de Petição de petição
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18/08/2020 17:13
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2020 11:43
Julgado improcedente o pedido
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14/08/2020 23:47
Conclusos para julgamento
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23/06/2020 10:11
Ato ordinatório praticado
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14/05/2020 08:47
Processo migrado para o PJe
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22/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 11/2019 PA11378152001 13:27:00 ESTADO
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22/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 22: 11/2019 MIGRACAO P/PJE
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22/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 11/2019 NF 165/1
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22/11/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 11/2019 13:36 TJEJPN8
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21/11/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 11/2019 DIGITALIZACAO
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27/06/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 06/2019
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27/06/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2019
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25/06/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 06/2019 COM PETIÇÃO
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11/06/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 06/2019 VISTA FAZENDA
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11/06/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 11/06/2019 JOAO
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01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
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17/07/2018 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 17: 07/2018
-
17/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 17: 07/2018
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15/02/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 14: 02/2018 NOTA DE FORO 14/18
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08/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 02/2018 NF 14/18
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07/02/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 01/2018 INTIME-SE
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08/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 07/2017
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28/07/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 07/2017
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24/07/2017 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 24: 07/2014 VISTA S/PZ.
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24/07/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 24/07/2017
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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02/12/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 12/2015 DEV DO MUT LOTE 10
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30/09/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 09/2015 DEV SEM DESPACHO-MUT FISCAL
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30/09/2015 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 30: 09/2015 MUT FISCAL - P 10
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22/07/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AOS EMBARGOS 21: 07/2015
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22/07/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 21: 07/2015
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14/07/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 07/2015
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14/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 07/2015 PA11378152001 14/07/2015 13:33
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09/07/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 03/07/2015 JOAO
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18/06/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 06/2015 VISTA
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16/06/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 06/2015
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25/03/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 03/2015
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06/03/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 06: 03/2015 TJEJPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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