04/02/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 10:18

Transitado em Julgado em 30/01/2025
04/02/2025 01:37

Decorrido prazo de CLEIDIJANE MARIA DA COSTA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:47

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:47

Decorrido prazo de AGYX em 30/01/2025 23:59.
04/01/2025 02:48

Juntada de entregue (ecarta)
19/12/2024 04:41

Decorrido prazo de CLEIDIJANE MARIA DA COSTA em 16/12/2024 23:59.
19/12/2024 04:41

Juntada de entregue (ecarta)
18/12/2024 02:17

Decorrido prazo de CLEIDIJANE MARIA DA COSTA em 16/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:17

Juntada de entregue (ecarta)
17/12/2024 00:42

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0871305-91.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CLEIDIJANE MARIA DA COSTA REU: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, AGYX SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
13/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:54

Expedição de Carta.
12/12/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:25

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 15:20

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:20

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 11:14

Conclusos ao Juiz Leigo
10/12/2024 11:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/12/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/12/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 09:11

Expedição de Carta.
29/11/2024 09:09

Desentranhado o documento
29/11/2024 09:09

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/11/2024 08:17

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/11/2024 08:17

Juntada de entregue (ecarta)
11/11/2024 14:44

Expedição de Carta.
11/11/2024 14:44

Expedição de Carta.
11/11/2024 14:34

Expedição de Carta.
11/11/2024 14:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/12/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
08/11/2024 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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