24/07/2025 02:21

Decorrido prazo de VICTORIA GERMANA DE MOURA NEVES em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/07/2025 23:59.
06/07/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 22:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/09/2025 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
04/07/2025 15:41

Juntada de Petição de réplica
02/05/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 11:40

Recebidos os autos.
23/04/2025 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
22/04/2025 16:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/04/2025 18:21

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (REU)
16/04/2025 18:21

Outras Decisões
31/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2025 22:29

Deferido o pedido de
07/02/2025 22:29

Gratuidade da justiça concedida em parte a HENRIQUE WAGNER AVELINO ALVES PEREIRA - CPF: *59.***.*04-02 (AUTOR)
31/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:24

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0876562-97.2024.8.15.2001 DESPACHO Considerando que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que "o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", e que o art. 98, caput, do Código de Processo Civil dispõe que "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei"; Considerando que não está suficientemente demonstrada a hipossuficiência financeira da parte requerente, e/ou que existem nos autos elementos que podem indicar a ausência dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, bem como a natureza do litígio em questão; Com fundamento no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, OPTE por uma das seguintes providências: I - COMPROVE documentalmente sua hipossuficiência financeira, mediante a apresentação de: a) Comprovantes de rendimentos; b) Declaração de bens e rendimentos apresentada à Receita Federal; c) Extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, tanto de conta corrente quanto de aplicações financeiras; d) Outros documentos que demonstrem sua real situação econômico-financeira; II - EFETUE o recolhimento integral das custas e despesas processuais iniciais; ou III - REQUEIRA, fundamentadamente, a redução percentual ou o parcelamento das custas processuais, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC.

ADVIRTO a parte autora que o não atendimento a quaisquer das determinações acima, no prazo assinalado, acarretará: a) O cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, caso não haja o recolhimento das custas processuais; ou b) A extinção do processo sem resolução do mérito, na hipótese de não atendimento à determinação de emenda à inicial.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os auto conclusos para decisão.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito
10/12/2024 11:23

Determinada diligência
07/12/2024 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001657-33.2012.8.15.0011

Manoel Messias Barbosa Vieira

Geraldo Guedes Pereira Filho

Advogado: Joao Paraiso Guedes Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/02/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006589-40.2007.8.15.0011

A M Dantas LTDA

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Elisia Helena de Melo Martini

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010983-17.2012.8.15.0011

Jose Valter de Souza

Massa Falida da Federal de Seguros S/A

Advogado: Rodrigo de SA Queiroga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/05/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816771-62.2019.8.15.0001

Jeova Vieira de Sousa

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2019 21:13

Exibir Processo

Processo nº 0833473-24.2024.8.15.2001

Delosmar Jose Bezerra de Pontes

Jocieli Cristine Patricio de Pontes

Advogado: Dorcas Silva Ribeiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2024 10:32

Exibir Processo