15/07/2025 08:46

Baixa Definitiva
15/07/2025 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/07/2025 08:45

Transitado em Julgado em 14/07/2025
02/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/06/2025 18:01

Sentença confirmada
17/06/2025 18:01

Conhecido o recurso de LUCIANO JERONIMO VIEIRA - CPF: *63.***.*80-55 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 18:01

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 06:31

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
29/05/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 18:01

Juntada de Petição de informações prestadas
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0838762-35.2024.8.15.2001 RECORRENTE: LUCIANO JERONIMO VIEIRA - Advogado do(a) RECORRENTE: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159-A - RECORRIDO: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA, CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS - Advogado do(a) RECORRIDO: GESLANI DE FATIMA DARIVA - SC16486 – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:28

Juntada de Petição de informações prestadas
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 17:15

Juntada de Petição de informações prestadas
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2025 16:41

Determinada diligência
09/03/2025 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANO JERONIMO VIEIRA - CPF: *63.***.*80-55 (RECORRENTE).
07/03/2025 09:19

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
07/03/2025 07:50

Recebidos os autos
07/03/2025 07:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 07:50

Distribuído por sorteio
27/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0838762-35.2024.8.15.2001 RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o Recurso apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 24 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0838762-35.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUCIANO JERONIMO VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159 REU: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA, CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS Advogado do(a) REU: GESLANI DE FATIMA DARIVA - SC16486 Advogado do(a) REU: GESLANI DE FATIMA DARIVA - SC16486 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809276-33.2024.8.15.0181

Maria Marinete Marinho

Aapen - Associacao dos Aposentados e Pen...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/11/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0809276-33.2024.8.15.0181

Maria Marinete Marinho

Aapen - Associacao dos Aposentados e Pen...

Advogado: Julio Cesar Nunes da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2025 07:14

Exibir Processo

Processo nº 0813437-78.2023.8.15.0001

Ana Paula da Nobrega Santos

Dirceu Victor de Hollanda Diogenes

Advogado: Gabryell Alexandre Costa Pinheiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0826384-62.2015.8.15.2001

Emanuela Maria Pereira Cunha

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/10/2015 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0820004-91.2024.8.15.0001

Fabio de Oliveira Ferreira

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/06/2024 11:07

Exibir Processo