TJPB - 0001715-19.2017.8.15.0251

1ª instância - 6ª Vara Mista de Patos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AILTON JUNIOR ALVES DE LIMA

CPF *15.***.*43-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 17:48

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 17:41

    Juntada de Informações prestadas

  • 28/07/2025 12:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/07/2025 06:42

    Juntada de Petição de cota

  • 07/07/2025 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 11:56

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 11:50

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2025 10:21

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 06/08/2025 10:00 6ª Vara Mista de Patos.

  • 19/02/2025 15:25

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/02/2025 08:46

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 17:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 08:32

    Determinada diligência

  • 13/02/2025 08:32

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital AILTON JUNIOR ALVES DE LIMA - CPF: *15.***.*43-29 (REU)

  • 31/01/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 10:51

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 00:41

    Decorrido prazo de AILTON JUNIOR ALVES DE LIMA em 28/01/2025 23:59.

  • 12/12/2024 00:19

    Publicado Edital em 12/12/2024.

  • 12/12/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 11/12/2024 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO - 15 DIAS Nº do processo: 0001715-19.2017.8.15.0251 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Denunciado:: AILTON JUNIOR ALVES DE LIMA FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, que por este Juízo e Escrivania, processam-se os termos do(a) [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] no processo: 0001715-19.2017.8.15.0251, tendo como denuncia do AILTON JUNIOR ALVES DE LIMA, conhecido por “Júnior”, CPF *15.***.*43-29, brasileiro, nascido em 20.05.1991, natural de Campina Grande/PB, filho de José Ailton Alves de Lima e Eurivanda Alves Rodrigues, atualmente em lugar incerto e nao sabido, o qual fica CITADO para no prazo de 10 (dez) dias responder a acusação por escrito, pela conduta tipificada no art. 180, caput do Código Penal, podendo arguir preliminares e requerer tudo o que for de interesse a sua defesa (art 396 CPP), pelo teor da denuncia adiante transcrita em parte... no dia 18.06.2017, por volta 04h40, em um bloqueio policial próximo ao “Posto Cruz da Menina”, Patos/PB, o denunciado foi flagrado pelas forças de segurança pública, conduzindo veículo automotor que sabia ser produto de crime (roubo/furto)... no dia e horário já indicados, os policiais avistaram um veículo Fiat Toro, da cor branca, com placa aparente QGQ 6553/RN deslocando-se no sentido de Patos.

    Os policiais deram voz de parada, porém o veículo não obedeceu, empreendendo fuga.

    Como havia informes dando conta que haveria vários homens armados em um veículo com as mesmas características, de modo legítimo, os agentes de segurança pública efetuaram disparos contra a Fiat Toro já mencionada, que só então parou mais à frente.

    Efetuada a abordagem, constatou-se que no interior do veículo estava o réu, apenas, o qual embora atingindo teve tão somente lesões superficiais, não chegando sequer a ficar internado após o devido socorro médico.

    Em desdobramento apuratório, constatou-se que o veículo conduzido pelo denunciado não apresentava sinais de identificação do motor o chassi.

    Todavia, ostentava uma placa fria.

    A placa correta do veículo é QFY 7737/PB, tratando-se de veículo roubado/furtado, conforme laudo pericial acostado...

    E para que no futuro não alegue ignorância, foi expedido o presente edital.

    Dado e passado no cartorio da 6a vara desta Comarca, aos 10 dias do mês de Dezembro de 2024.

    Eu.

    Ivanilda M Padre- Técnica Judiciária, Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda Juíza de Direito na 6ª Vara desta Comarca. .

  • 10/12/2024 11:48

    Expedição de Edital.

  • 09/12/2024 19:58

    Determinada diligência

  • 09/12/2024 19:58

    Determinada a citação de AILTON JUNIOR ALVES DE LIMA - CPF: *15.***.*43-29 (REU)

  • 18/10/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 16:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 14:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 14:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2024 13:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 13:38

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/07/2024 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 16:35

    Juntada de Petição de cota

  • 20/07/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2024 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2024 14:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2024 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 21:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 21:28

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 16/05/2024 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 16:37

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/05/2024 12:24

    Recebida a denúncia contra AILTON JUNIOR ALVES DE LIMA - CPF: *15.***.*43-29 (INDICIADO)

  • 14/05/2024 09:06

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 14:14

    Juntada de Petição de denúncia

  • 03/05/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 11:42

    Juntada de Decisão

  • 03/05/2024 11:10

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 14:26

    Juntada de Petição de cota

  • 29/04/2024 12:21

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 29/04/2024 12:21

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 29/04/2024 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 07:34

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 18:06

    Juntada de Petição de cota

  • 15/04/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 13:10

    Juntada de Petição de cota

  • 03/04/2024 13:06

    Juntada de Petição de cota

  • 15/02/2024 18:15

    Decorrido prazo de 15ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 07/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2024 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 08:47

    Prorrogado prazo de conclusão

  • 15/01/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 08:23

    Juntada de Petição de cota

  • 18/12/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 01:01

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/06/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 19:39

    Juntada de Petição de cota

  • 19/05/2023 14:59

    Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Patos em 08/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 16:07

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/01/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 18:23

    Juntada de Petição de cota

  • 22/11/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:47

    Decorrido prazo de 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil de Patos em 29/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 13:24

    Juntada de Petição de comunicações

  • 31/07/2022 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2022 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2022 11:32

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2022 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 14:33

    Juntada de Petição de comunicações

  • 25/05/2022 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 18:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2022 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 00:57

    Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Patos em 02/02/2022 23:59:59.

  • 22/09/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 10:57

    Juntada de Petição de cota

  • 10/08/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 03:01

    Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Patos em 31/05/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 20:23

    Juntada de Petição de cota

  • 09/11/2020 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 08:33

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 08:30

    Processo migrado para o PJe

  • 19/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 19/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 10/2020 NF 104/2

  • 19/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 10/2020 07:45 TJEPB10

  • 05/10/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 10/2020 DP

  • 09/03/2020 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 09: 03/2020 POL CIVIL/BH

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 02/2020 OTO ORDINATORIO

  • 21/11/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 11/2019 COM COTA DO MP

  • 19/11/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/11/2019 CARGA AO MP

  • 14/11/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 11/2019 DA DLEGACIA

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 14/01/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 14: 01/2019 POL CIVIL/BH

  • 11/01/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 01/2019

  • 11/01/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 01/2019

  • 09/01/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 01/2019

  • 08/01/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/01/2019 MP

  • 07/01/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 01/2019 POL CIVIL

  • 21/08/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 21: 08/2018 POL CIVIL/BELO HORIZONTE

  • 15/08/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 08/2018

  • 15/08/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 08/2018

  • 15/05/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 05/2018

  • 09/05/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/05/2018 MINISTéRIO PUBLIC

  • 07/05/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 05/2018

  • 03/05/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 05/2018

  • 18/01/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 01/2018

  • 18/01/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 17: 01/2018

  • 10/01/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 10: 01/2018 D011035170251 08:27:55 TERCEIR

  • 10/01/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 01/2018

  • 15/08/2017 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 14: 08/2017 POL CIVIL

  • 24/07/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2017

  • 24/07/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 07/2017 DEL

  • 21/07/2017 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 21: 07/2017

  • 14/07/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 07/2017 MP

  • 11/07/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/07/2017 MP

  • 06/07/2017 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 07/2017 REC E AUT

  • 06/07/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 07/2017

  • 06/07/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 07/2017 MP

  • 05/07/2017 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 05: 07/2017 TJEPT20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2017

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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