10/09/2025 13:13

Decorrido prazo de ALICE MARIA DA CONCEICAO em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 11:08

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2025 01:11

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:11

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.

João Dantas Roteia, S/N, Populares, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB - CEP: 58910-000 Número do Processo: 0802352-08.2024.8.15.0051 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Aquisição, Usucapião Extraordinária, Usucapião da L 6.969/1981] Polo ativo: AUTOR: ALICE MARIA DA CONCEICAO Polo passivo: REU: DANILO MARCOS BEZERRA FERNANDES, MARINÊS LUIZA DA CONCEIÇÃO, JOSÉ FLORENTINO LOPES CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Certifico e dou fé que, em razão das minhas atribuições de ofício, em cumprimento a determinação do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca, fica designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 09:30 HORAS.

A ser realizada na modalidade semipresencial.

Caso as partes ainda não tenham apresentado o respectivo rol de testemunhas, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para juntada, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, CPC), com possibilidade de substituição apenas nas hipóteses previstas no art. 451, I, II e III do CPC.

Nas hipóteses de apresentação de mais de um rol de testemunhas, a parte deve ser intimada para especificar quais as serão ouvidas em sede de audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da oitiva de todas.

Pontuo, ainda, que a audiência será realizada na modalidade semipresencial, na qual as partes (bem como as testemunhas e advogados) têm a opção de utilizar o link abaixo para participar da audiência de forma virtual ou comparecer ao fórum local e participar de forma presencial.

O sistema utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o Zoom, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou dos aplicativos de celular.

Para acesso a sala de audiências virtual, a parte ou testemunha deverá utilizar (após instalar o Zoom), por meio de seu navegador de internet ou aplicativo de celular, o seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/7247230101?pwd=SStBM1pmVlpHMWIrV0M0cXcyek51QT09 De acordo com as seguintes instruções: * Para acesso com computador, notebook ou similar: para acessar o link acima pelo seu navegador, será necessário realizar o download do programa Zoom (caso não tenha já instalado).

Deve o usuário proceder com a instalação seguindo as orientações que surgirem na sua tela. * Para acesso com aparelhos celulares, seja sob a plataforma Android, seja sob o iOS (iPhone): o usuário deverá realizar o download (baixar) aplicativo (app) Zoom da respectiva loja de aplicativos do seu celular (Google Play ou AppStore) antes de acessar a sala virtual desta unidade.

Caso o usuário não possua o aplicativo instalado no seu aparelho, ao tentar acessar o link acima, será encaminhado para a respectiva loja de aplicativos automaticamente.

Ficam na obrigação os advogados constituídos das partes para além de intimá-las, enviar-lhes o link no qual será realizada a audiência por videoconferência.

Caso haja testemunhas, funcionará da mesma forma (deve o advogado informar o link e proceder com a intimação, além de ensinar a usar o aplicativo).

As testemunhas ficarão na sala de espera virtual até que haja liberação.

Será possível solicitar entrada na sala com antecedência de 10 minutos para o seu início.

Intimem-se os advogados constituídos.

Atenção: não será enviado link antes da audiência.

O link está sendo enviado neste despacho.

Atenção: Deve o usuário saber abrir e fechar o microfone e de preferência utilizar fone de ouvido.

Atenção: Caso o usuário tenha problemas para abrir o aplicativo Zoom em seu computador ou qualquer outra dúvida, deverá entrar em contato com o número (83)9.9306-5938, disponível também em Whatsapp, COM ANTECEDÊNCIA.

Diligências necessárias.

Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

São João do Rio do Peixe, 21 de agosto de 2025.

Vera Lúcia Ferreira Formiga Analista Judiciária
22/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:14

Juntada de Certidão
21/08/2025 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/09/2025 09:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
15/08/2025 23:25

Juntada de Petição de réplica
22/07/2025 22:27

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 08:54

Recebidos os autos do CEJUSC
30/06/2025 08:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/06/2025 08:40 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
07/06/2025 03:42

Decorrido prazo de JOSÉ FLORENTINO LOPES em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:55

Decorrido prazo de JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 05:45

Decorrido prazo de EMILIANE XAVIER DANTAS em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:22

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 08:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/05/2025 10:48

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:39

Recebidos os autos.
07/05/2025 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
07/05/2025 09:39

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/06/2025 08:40 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
05/05/2025 10:14

Recebidos os autos do CEJUSC
05/05/2025 10:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/05/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
09/04/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 05:48

Decorrido prazo de EMILIANE XAVIER DANTAS em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:06

Juntada de Petição de comunicações
19/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:15

Recebidos os autos.
19/03/2025 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
19/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/05/2025 10:00 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
28/02/2025 12:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:16

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 24/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES NETO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:46

Decorrido prazo de RENATA GONCALVES COURA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 22:42

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 01:12

Decorrido prazo de ALICE MARIA DA CONCEICAO em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:17

Publicado Edital em 12/12/2024.
12/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0802352-08.2024.8.15.0051.

Ação: USUCAPIÃO.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ALICE MARIA DA CONCEICAO brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada no Sitio Diógenes, s/n, Zona Rural de São João do Rio do Peixe-PB, em face de MARINÊS LUIZA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada com DANILO MARCOS BEZERRA FERNANDES, ambos agricultores, Residentes e domiciliados no Sitio Diógenes, s/n, Zona Rural de São João do Rio do Peixe/PB, e de JOSÉ FLORENTINO LOPES, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado no Sitio Balsamos, s/n, Zona Rural de São João do Rio do Peixe-PB, que através deste Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra CITAR EVENTUAIS INTERESSADOS para manifestarem-se no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe-PB, 6 de dezembro de 2024.

Eu, Lindalva Gomes de Souza, Técnica Judiciário desta vara, o digitei.

KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO, Juiz(a) de Direito.
10/12/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/12/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 16:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/12/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:05

Expedição de Edital.
10/12/2024 11:00

Expedição de Edital.
06/12/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:14

Expedição de Edital.
06/12/2024 08:13

Expedição de Mandado.
06/12/2024 08:08

Expedição de Mandado.
05/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/12/2024 19:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 19:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALICE MARIA DA CONCEICAO - CPF: *20.***.*57-79 (AUTOR).
01/11/2024 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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