14/04/2025 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:47

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854230-49.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte vencedora/promovente para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo de 10 ( dez) dias.

JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
06/12/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:42

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:01

Recebidos os autos
05/12/2024 12:01

Juntada de Certidão de prevenção
27/07/2023 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:21

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:19

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 27/02/2023 23:59.
17/02/2023 13:32

Juntada de Petição de apelação
28/01/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 17:56

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 11:53

Conclusos para despacho
06/11/2022 23:33

Juntada de provimento correcional
25/10/2022 09:38

Juntada de Petição de cota
21/10/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 14:55

Conclusos para decisão
15/07/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/04/2022 23:59:59.
25/02/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 11:22

Conclusos para despacho
10/09/2021 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/09/2021 23:59:59.
18/08/2021 18:07

Juntada de Petição de informação
16/07/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2021 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 06:14

Conclusos para julgamento
16/06/2021 01:18

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 15/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2021 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2021 22:53

Juntada de Petição de cota
26/04/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 11:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2021 10:51

Conclusos para despacho
18/03/2021 09:16

Juntada de Petição de diligência
02/03/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 11:38

Conclusos para despacho
08/02/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2021 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 12:23

Juntada de Petição de diligência
12/01/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 08:25

Conclusos para despacho
14/06/2020 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 10:46

Conclusos para despacho
26/02/2020 18:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
26/02/2020 17:18

Declarada incompetência
08/11/2019 22:33

Conclusos para despacho
08/11/2019 22:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2019 14:41

Juntada de Petição de resposta
21/05/2019 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 10:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2019 13:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 14:27

Conclusos para despacho
25/09/2018 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2020

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COTA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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