TJPB - 0800414-45.2022.8.15.0601
1ª instância - Vara Unica de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 07:52
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 07:52
Processo Desarquivado
-
27/01/2025 13:24
Juntada de Petição de cota
-
20/08/2024 13:11
Juntada de Informações prestadas
-
23/06/2024 09:53
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2024 09:45
Transitado em Julgado em 13/06/2024
-
27/05/2024 08:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/05/2024 08:50 Vara Única de Belém.
-
27/05/2024 08:06
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2024 22:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 17:26
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 17:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/05/2024 08:50 Vara Única de Belém.
-
25/03/2024 08:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/03/2024 09:00 Vara Única de Belém.
-
06/03/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 07:44
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 11:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 22/03/2024 09:00 Vara Única de Belém.
-
25/09/2023 11:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2024 08:00 Vara Única de Belém.
-
29/07/2023 12:43
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 18:32
Juntada de Petição de cota
-
05/06/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 00:51
Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO SILVA ROBERTO em 22/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 01:40
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA COSTA em 27/04/2023 23:59.
-
03/05/2023 01:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/04/2023 23:59.
-
03/05/2023 01:33
Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO SILVA ROBERTO em 27/04/2023 23:59.
-
03/05/2023 01:32
Decorrido prazo de LUIS SIMPLÍCIO DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
-
03/05/2023 01:32
Decorrido prazo de União Federal em 26/04/2023 23:59.
-
03/05/2023 01:32
Decorrido prazo de JOSE SOARES DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2023 12:02
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
25/04/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 02:41
Decorrido prazo de JOSE SOARES DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 02:41
Decorrido prazo de LUIS SIMPLÍCIO DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
-
24/04/2023 14:36
Juntada de Petição de resposta
-
12/04/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 22:06
Juntada de Petição de manifestação
-
29/03/2023 13:23
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2023 14:54
Juntada de Petição de diligência
-
22/03/2023 19:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2023 19:29
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/03/2023 02:14
Publicado Edital em 13/03/2023.
-
11/03/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
10/03/2023 20:01
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981], nº 0800414-45.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 0800414-45.2022.8.15.0601 - AÇÃO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981].
O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) MARIA JOSE DA SILVA COSTA, pretende usucapir um terreno, medindo 1.2 hectare, com perímetro total de 538 (quinhentos e trinta e oito) metros de área quadrada, existente na Zona Rural do Município de Belém-PB, confrontando-se ao norte com o terreno do Sr.
Luís Simplício da Silva, ao sul com o terreno da Sra.
Maria do Livramento Silva Roberto, ao Leste com o Sr.
José Soares de Oliveira e ao oeste com a margem direito do Riacho que faz a divisa dos Municípios de Belém e Bananeiras..
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM.
Juiz de Direito desta Vara Única expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) DESCONHECIDO, CONFINANTES e os interessados ausentes e incertos e desconhecidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC.
O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum local - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS.
Dado e passado nesta Comarca de Belém-PB, 9 de março de 2023.
GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito. -
09/03/2023 10:13
Expedição de Edital.
-
09/03/2023 10:10
Expedição de Mandado.
-
09/03/2023 10:10
Expedição de Mandado.
-
09/03/2023 10:10
Expedição de Mandado.
-
09/03/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 17:04
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 00:32
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA COSTA em 04/11/2022 23:59.
-
11/10/2022 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 20:33
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 00:59
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA COSTA em 19/07/2022 23:59.
-
13/06/2022 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2022 21:51
Determinada diligência
-
05/06/2022 21:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
17/05/2022 18:55
Conclusos para decisão
-
03/05/2022 22:52
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 08:53
Determinada diligência
-
06/04/2022 17:59
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2022 17:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/04/2022 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012596-40.2017.8.15.2002
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Paulo Jose da Silva
Advogado: Ieda de SA Paiva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/11/2024 11:27
Processo nº 0801780-33.2022.8.15.0371
Elisangela Soares Rodrigues
Maria do Socorro Soares de Oliveira
Advogado: Jose Cirilo Fernandes Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/03/2022 08:00
Processo nº 0800535-93.2022.8.15.0271
Fernando Souto Bezerra
Sergio Beltran Lima dos Santos
Advogado: Benedito Gomes da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/05/2022 11:05
Processo nº 0826556-57.2022.8.15.2001
Ana Leonor de Oliveira Souza
Olavo Antonino de Souza
Advogado: Janiny Jaciana Leite Gomes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/05/2022 18:00
Processo nº 0001195-04.2014.8.15.0271
Conselho Regional de Enfermagem da Parai...
Alderlena Silvestre da Silva
Advogado: Elke Ticiana de Araujo Carneiro
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/08/2014 00:00