TJPB - 0866306-95.2024.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 14:35
Conclusos para despacho
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19/05/2025 03:36
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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25/04/2025 14:18
Expedição de Carta.
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22/04/2025 13:49
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 01:00
Publicado Despacho em 11/04/2025.
-
11/04/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 08:59
Determinada diligência
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09/04/2025 08:59
Determinada Requisição de Informações
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31/03/2025 09:10
Conclusos para despacho
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21/03/2025 12:10
Determinado o bloqueio/penhora on line
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21/03/2025 12:10
Deferido o pedido de
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24/02/2025 11:26
Conclusos para despacho
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16/12/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
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11/12/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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10/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866306-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte autora para em 05 dias para requerer o que entender de direito.
João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
09/12/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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07/12/2024 00:31
Decorrido prazo de WENIA XAVIER DE MEDEIROS em 06/12/2024 23:59.
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28/11/2024 03:13
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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12/11/2024 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/11/2024 16:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
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07/11/2024 08:44
Expedição de Mandado.
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07/11/2024 04:22
Determinada a citação de WENIA XAVIER DE MEDEIROS - CPF: *27.***.*92-66 (REU)
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25/10/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 09:57
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.***.***/0001-91).
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17/10/2024 09:57
Determinada a emenda à inicial
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15/10/2024 21:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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