31/03/2025 07:49

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:07

Recebidos os autos
24/03/2025 09:07

Juntada de Certidão de prevenção
03/12/2024 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2024 18:26

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de REMBRANDT MEDEIROS ASFORA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:42

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:47

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 10:15

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:15

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2024 09:48

Conclusos ao Juiz Leigo
22/09/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:23

Decorrido prazo de LUCIENE CAVALCANTI DE BRITO SILVA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:38

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
19/09/2024 11:46

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 09:23

Juntada de Petição de resposta
27/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:50

Juntada de Petição de cota
19/05/2024 18:47

Determinada a redistribuição dos autos
19/05/2024 18:47

Declarada incompetência
19/05/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 18:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/05/2024 19:51

Conclusos para despacho
11/05/2024 19:51

Juntada de Projeto de sentença
11/05/2024 19:47

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/04/2024 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
15/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:50

Juntada de Petição de cota
15/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 09:36

Juntada de Petição de informações prestadas
19/03/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:18

Juntada de Decisão
14/03/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/04/2024 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
12/03/2024 12:51

Outras Decisões
12/03/2024 00:04

Conclusos para despacho
12/03/2024 00:04

Juntada de Decisão
06/03/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:51

Conclusos ao Juiz Leigo
19/12/2023 12:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/12/2023 12:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/12/2023 12:03

Juntada de Petição de carta de preposição
18/12/2023 17:24

Juntada de Decisão
12/12/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:13

Juntada de Decisão
06/10/2023 16:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/12/2023 12:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
05/09/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:01

Conclusos para decisão
07/06/2023 16:13

Juntada de Petição de informações prestadas
05/06/2023 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 09:48

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 10:47

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2023 09:08

Expedição de Mandado.
25/05/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2023 17:27

Conclusos para decisão
05/03/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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