04/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:10

Conclusos para decisão
03/07/2025 02:28

Decorrido prazo de HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADE em 02/07/2025 23:59.
10/06/2025 01:43

Publicado Decisão em 05/06/2025.
10/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 09:17

Indeferido o pedido de HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADE - CPF: *64.***.*95-00 (EXEQUENTE)
02/06/2025 09:17

Determinada Requisição de Informações
02/06/2025 09:17

Determinada diligência
24/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
10/04/2025 21:58

Juntada de Petição de informações prestadas
04/04/2025 02:41

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2025 09:25

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/03/2025 07:45

Expedição de Carta.
13/03/2025 07:43

Expedição de Carta.
09/03/2025 15:02

Determinada a citação de MARCO ANTONIO DE MAGALHAES MENENDES - CPF: *68.***.*61-87 (EXECUTADO) e ORIANA LIS D ALMA BIAZZO PELICHE - CPF: *07.***.*53-94 (EXECUTADO)
09/03/2025 15:02

Indeferido o pedido de HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADE - CPF: *64.***.*95-00 (EXEQUENTE)
09/03/2025 15:02

Determinada diligência
29/01/2025 00:37

Decorrido prazo de HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 09:13

Conclusos para decisão
06/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:00

Intimação

A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça, consta nos autos contracheque no valor líquido de R$ 2.629,27 (ID 104215322).

O valor das custas iniciais é de R$ 866,28 , conforme se observa do painel de informações do PJe.

O CPC no § 5º do art. 98, estabelece a possibilidade da gratuidade da justiça consistir “na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento” e no § 6º do mesmo artigo prevê a possibilidade do juiz “conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”.

Diante disso, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado pela parte autora e, com fulcro no art. 98, §§ 5º e 6º, reduzo em 90% o valor das custas iniciais.

Intime para pagamento em 15 dias, demais providências necessárias.

Ressalto que a presente decisão restringe-se exclusivamente ao valor das custas iniciais, outras despesas não abrangidas pela custas prévias, deverão ser objeto de novas deliberações, conforme o caso.
04/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 21:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADE (*64.***.*95-00).
26/11/2024 21:28

Determinada a citação de MARCO ANTONIO DE MAGALHAES MENENDES - CPF: *68.***.*61-87 (EXECUTADO) e MARCO ANTONIO DE MAGALHAES MENENDES - CPF: *68.***.*61-87 (EXECUTADO)
26/11/2024 21:28

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 21:28

Determinada Requisição de Informações
26/11/2024 21:28

Gratuidade da justiça concedida em parte a HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADE - CPF: *64.***.*95-00 (EXEQUENTE)
26/11/2024 21:28

Determinada diligência
25/11/2024 20:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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