03/09/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 15:10

Juntada de documento de comprovação
27/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 00:11

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:11

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0857421-92.2024.8.15.2001 Assunto: [Atraso de vôo] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: JOAO PAULO GOMES ROLIM registrado(a) civilmente como JOAO PAULO GOMES ROLIM(*56.***.*34-00); LIA BELTRAO GADELHA DE SA(*57.***.*95-57); JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR(*07.***.*41-09); Polo passivo: TAM LINHAS AÉREAS S/A(02.***.***/0001-60); FABIO RIVELLI(*26.***.*60-41); MOACIR AMORIM MENDES(*13.***.*03-43); DECISÃO Vistos etc.

Inicialmente, certifique-se o trânsito em julgado.

Indefiro o requerimento (ID. 116094275), uma vez que a sentença proferida transitou em julgado, não havendo mais o que se discutir no processo em tela.

Cumpra-se integralmente a sentença (ID. 116031640).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
20/08/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 23:56

Juntada de Certidão
14/08/2025 08:39

Indeferido o pedido de LIA BELTRAO GADELHA DE SA - CPF: *57.***.*95-57 (AUTOR)
13/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 09:47

Determinado o arquivamento
11/07/2025 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2025 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/07/2025 07:47

Conclusos para despacho
05/07/2025 01:12

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:12

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:50

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES ROLIM em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:29

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 06:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 15:40

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:52

Recebidos os autos
27/05/2025 16:52

Juntada de Certidão de prevenção
06/02/2025 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2025 19:05

Outras Decisões
30/01/2025 15:58

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:39

Juntada de Alvará
23/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.
07/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:42

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES ROLIM em 04/12/2024 23:59.
23/11/2024 00:33

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:32

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 02:49

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 02:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 20:35

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 14:14

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:14

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 14:13

Conclusos ao Juiz Leigo
29/10/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/10/2024 11:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
28/10/2024 13:24

Juntada de Petição de substabelecimento
28/10/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/10/2024 11:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
03/09/2024 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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