15/08/2025 09:17

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2025 10:12

Juntada de documento de comprovação
08/08/2025 09:52

Juntada de Carta precatória
08/08/2025 09:36

Juntada de documento de comprovação
04/08/2025 09:47

Juntada de Petição de resposta
22/07/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 09:11

Juntada de Carta precatória
11/07/2025 01:01

Publicado Edital em 11/07/2025.
11/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 01:01

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL.

EDITAL DE INTIMAÇÃO – Prazo: 20 dias.

Processo nº 0800198-77.2023.8.15.0301.

Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected].

O MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação de Usucapião em epígrafe, promovida por RAIMUNDO ALVES FORMIGA em face do Espólio de MARIA DO SOCORRO ALVES FORMIGA, representado por seu administrador provisório MANOEL ALVES DE SOUSA, CPF Nº *62.***.*34-72, residente e domiciliado na Rua Afro Bandeira, nº 264, Nova Vida, Pombal/PB, e espólio de SEVERINA FORMIGA DE MELO, representado pelos herdeiros conhecidos: a) Geraldo Alves Formiga, residente e domiciliado a Rua Ratisbona, n° 470, Crato, Ceará; b) Cornélio Alves Formiga, residente e domiciliado a Rua dos Ralidios, n° 282, Jardim Rodrigo Tandilar, Pirituba, São Paulo; c) José Alves Formiga, endereço não sabido; d) Maria de Lourdes Francisca Alves Formiga, endereço a Rua Afro Bandeira, 260, Centro, Pombal/PB; e) Francisca Alves Formiga, endereço não sabido; f) João Alves Formiga, endereço não sabido; g) Francisco Alves Formiga, endereço não sabido; h) Sebastião Alves Formiga, endereço não sabido, alegando o requerente que detêm a posse mansa e pacífica do IMÓVEL RURAL DENOMINADO SÍTIO LAJES, de 12,0849 ha, Matrícula R-4-3823, Livro 2-U, fls. 23, do Registro de Imóveis da Comarca de Pombal, Paraíba, desde o ano de 1968, ou seja, há 53 anos.

E através do presente edital, ficam INTIMADOS os promovidos residentes em locais incertos ou desconhecidos, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir.

No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. .

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário de Justiça Nacional.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB, 9 de julho de 2025.

Eu, Luciana Elias de Alencar, Técnica Judiciária, o digitei.

Dr.

Roberto César Lemos de Sá Cruz, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal.
09/07/2025 11:21

Expedição de Edital.
09/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:00

Juntada de Petição de réplica
22/05/2025 11:05

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:18

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:18

Juntada de Certidão
28/02/2025 08:58

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:41

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/11/2024 00:31

Decorrido prazo de WENDELL DE ASSIS NOBREGA em 22/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 10:56

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 09:46

Expedição de Mandado.
14/10/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 01:35

Decorrido prazo de ESPOLIO DE OSEAS MARTINS FERREIRA em 01/10/2024 23:59.
13/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 15:23

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 12:45

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 08:21

Expedição de Mandado.
06/09/2024 08:19

Expedição de Mandado.
03/09/2024 09:54

Determinada diligência
02/09/2024 12:38

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:40

Determinada diligência
07/08/2024 11:39

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:39

Juntada de Informações
31/07/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2024 09:00 2ª Vara Mista de Pombal.
16/07/2024 14:51

Juntada de Petição de resposta
12/07/2024 09:24

Juntada de Carta precatória
05/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:23

Expedição de Edital.
05/06/2024 09:14

Juntada de Carta precatória
16/05/2024 01:17

Decorrido prazo de José Alves Formiga em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:17

Decorrido prazo de Francisca Alves Formiga em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:17

Decorrido prazo de João Alves Formiga em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:17

Decorrido prazo de Francisco Alves Formiga em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:17

Decorrido prazo de Sebastião Alves Formiga em 15/05/2024 23:59.
18/04/2024 07:56

Juntada de documento de comprovação
18/04/2024 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 07:27

Juntada de Ofício
16/04/2024 01:19

Publicado Edital em 16/04/2024.
16/04/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 11:44

Juntada de documento de comprovação
15/04/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL.

EDITAL DE INTIMAÇÃO – Prazo: 20 dias.

Processo nº 0800198-77.2023.8.15.0301.

Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected].

O MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação de Usucapião em epígrafe, promovida por RAIMUNDO ALVES FORMIGA em face do Espólio de MARIA DO SOCORRO ALVES FORMIGA, representado por seu administrador provisório MANOEL ALVES DE SOUSA, CPF Nº *62.***.*34-72, residente e domiciliado na Rua Afro Bandeira, nº 264, Nova Vida, Pombal/PB, e espólio de SEVERINA FORMIGA DE MELO, representado pelos herdeiros conhecidos: a) Geraldo Alves Formiga, residente e domiciliado a Rua Ratisbona, n° 470, Crato, Ceará; b) Cornélio Alves Formiga, residente e domiciliado a Rua dos Ralidios, n° 282, Jardim Rodrigo Tandilar, Pirituba, São Paulo; c) José Alves Formiga, endereço não sabido; d) Maria de Lourdes Francisca Alves Formiga, endereço a Rua Afro Bandeira, 260, Centro, Pombal/PB; e) Francisca Alves Formiga, endereço não sabido; f) João Alves Formiga, endereço não sabido; g) Francisco Alves Formiga, endereço não sabido; h) Sebastião Alves Formiga, endereço não sabido, alegando o requerente que detêm a posse mansa e pacífica do IMÓVEL RURAL DENOMINADO SÍTIO LAJES, de 12,0849 ha, Matrícula R-4-3823, Livro 2-U, fls. 23, do Registro de Imóveis da Comarca de Pombal, Paraíba, desde o ano de 1968, ou seja, há 53 anos.

E através do presente edital, ficam INTIMADOS os promovidos residentes em locais incertos ou desconhecidos, para se fazerem presentes à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18/07/2023, às 09:00h, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma “Zoom” Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (ZOOM CLOUD MEETINGS), fazendo o download do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, realizado através da Google Play Store ou da Apple Play Store.

Após a instalação da plataforma, a(s) parte(s) deverá(ão) acessar a sala de videoconferência através do link e senha fornecidos: Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/9699739110?pwd=cVNBcGRNMU9zamFLdjJtdkJIU3JXUT09 ID da reunião: 969 973 9110 Senha: 813026.

Na audiência, a(s) parte(s) deverá(ão) estar acompanhada(s) de advogado(s) ou defensor(es) público(s).

Fica(m) a(s) parte(s) promovida(s) intimada(s) para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão, no prazo de 05(cinco) dias úteis.

As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário de Justiça Nacional.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB, 12 de abril de 2024.

Eu, AMANDA PEREIRA CARREIRO, Técnica Judiciária, o digitei.

Dr.

José Emanuel da Silva e Sousa, Juiz de Direito.
12/04/2024 11:35

Expedição de Edital.
12/04/2024 11:19

Juntada de documento de comprovação
12/04/2024 10:39

Juntada de Carta precatória
12/04/2024 10:39

Juntada de Carta precatória
08/04/2024 12:14

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2024 09:00 2ª Vara Mista de Pombal.
27/11/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 11:23

Determinada diligência
22/11/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 07:58

Conclusos para despacho
22/11/2023 07:58

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 01:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:54

Determinada diligência
03/10/2023 11:34

Conclusos para despacho
27/09/2023 18:21

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:13

Determinada diligência
18/08/2023 08:25

Conclusos para despacho
04/08/2023 08:07

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 09:38

Recebidos os autos do CEJUSC
11/07/2023 09:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/07/2023 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
11/07/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 16:50

Juntada de Carta precatória
17/04/2023 10:01

Recebidos os autos.
17/04/2023 10:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
11/04/2023 16:38

Decorrido prazo de KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:34

Decorrido prazo de KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:28

Decorrido prazo de Sebastião Alves Formiga em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:25

Decorrido prazo de Francisco Alves Formiga em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:24

Decorrido prazo de Francisca Alves Formiga em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:24

Decorrido prazo de João Alves Formiga em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:24

Decorrido prazo de José Alves Formiga em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:21

Decorrido prazo de João Alves Formiga em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:21

Decorrido prazo de José Alves Formiga em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:21

Decorrido prazo de Sebastião Alves Formiga em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:20

Decorrido prazo de Francisca Alves Formiga em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:20

Decorrido prazo de Francisco Alves Formiga em 05/04/2023 23:59.
22/03/2023 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 16:55

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 09:25

Mandado devolvido para redistribuição
15/03/2023 09:25

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 10:42

Juntada de Certidão
14/03/2023 07:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 07:02

Juntada de Petição de diligência
10/03/2023 08:48

Expedição de Mandado.
10/03/2023 08:48

Expedição de Mandado.
10/03/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 00:05

Publicado Edital em 08/03/2023.
08/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL.

EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo: 20 dias.

Processo nº 0800198-77.2023.8.15.0301.

Ação de Usucapião.

Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / e-mail: [email protected].

O MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação de Usucapião em epígrafe, promovida por RAIMUNDO ALVES FORMIGA em face do Espólio de MARIA DO SOCORRO ALVES FORMIGA, representado por seu administrador provisório MANOEL ALVES DE SOUSA, CPF Nº *62.***.*34-72, residente e domiciliado na Rua Afro Bandeira, nº 264, Nova Vida, Pombal/PB, e espólio de SEVERINA FORMIGA DE MELO, representado pelos herdeiros conhecidos: a) Geraldo Alves Formiga, residente e domiciliado a Rua Ratisbona, n° 470, Crato, Ceará; b) Cornélio Alves Formiga, residente e domiciliado a Rua dos Ralidios, n° 282, Jardim Rodrigo Tandilar, Pirituba, São Paulo; c) José Alves Formiga, endereço não sabido; d) Maria de Lourdes Francisca Alves Formiga, endereço a Rua Afro Bandeira, 260, Centro, Pombal/PB; e) Francisca Alves Formiga, endereço não sabido; f) João Alves Formiga, endereço não sabido; g) Francisco Alves Formiga, endereço não sabido; h) Sebastião Alves Formiga, endereço não sabido, alegando o requerente que detêm a posse mansa e pacífica do IMÓVEL RURAL DENOMINADO SÍTIO LAJES, de 12,0849 ha, Matrícula R-4-3823, Livro 2-U, fls. 23, do Registro de Imóveis da Comarca de Pombal, Paraíba, desde o ano de 1968, ou seja, há 53 anos.

E através do presente edital, ficam CITADOS os promovidos residentes em locais incertos ou desconhecidos, para, integrar a relação processual, bem como se fazerem presentes à Audiência de Conciliação designada para o dia 11/07/2023, às 08:30h, a ser realizada pelo CEJUSC desta Comarca por videoconferência, por meio da plataforma “Zoom” Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (ZOOM CLOUD MEETINGS), fazendo o download do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, realizado através da Google Play Store ou da Apple Play Store.

Após a instalação da plataforma, a(s) parte(s) deverá(ão) acessar a sala de videoconferência através do link e senha fornecidos: Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*59.***.*28-98?pwd=dDhwelg0SGVBeWJQalF2QU52dGVsUT09.

ID da reunião: 859 4302 8798 Senha de acesso: 331378.

Na audiência, a(s) parte(s) deverá(ão) estar acompanhada(s) de advogado(s) ou defensor(es) público(s).

A presença das partes é obrigatória e deverão comparecer acompanhadas de seus advogados.

Podem, no entanto, constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC15, art. 334, § 10).

Poderá haver mais de uma sessão de conciliação.

Caso tenha o autor indicado seu desinteresse na autocomposição e o réu apresentar petição no mesmo sentido com pelo menos 10 dias antes da audiência, fica cancelada a audiência.

Havendo litisconsorte, o desinteresse deverá ser manifestado por todos.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou valor da causa, revertida em favor do Estado.

Não havendo acordo, deverá o réu, sob pena de revelia, art. 344 do CPC15, apresentar Contestação em 15 dias, contados da última audiência de conciliação, quando qualquer das partes não comparecer ou comparecendo não houver autocomposição; ou contados do protocolo do pedido de cancelamento da audiência.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário de Justiça Nacional.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB, 6 de março de 2023.

Eu, AMANDA PEREIRA CARREIRO, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.

Dr.

José Emanuel da Silva e Sousa, Juiz de Direito.
06/03/2023 12:55

Expedição de Edital.
06/03/2023 12:05

Juntada de documento de comprovação
06/03/2023 10:18

Juntada de documento de comprovação
06/03/2023 10:11

Juntada de Carta precatória
06/03/2023 10:11

Juntada de Carta precatória
03/03/2023 12:33

Recebidos os autos do CEJUSC
03/03/2023 12:33

Juntada de
03/03/2023 12:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/07/2023 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
28/02/2023 11:09

Recebidos os autos.
28/02/2023 11:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
28/02/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/02/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 22:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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