17/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:37

Decorrido prazo de WANUSKA CAROLINE SANTOS LINS DE MEDEIROS em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:37

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE - OPERADORA DE PLANOS S/A em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 07:28

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 07:28

Transitado em Julgado em 19/03/2025
28/02/2025 05:10

Publicado Sentença em 27/02/2025.
28/02/2025 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0875316-66.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de medicamentos] AUTOR: WANUSKA CAROLINE SANTOS LINS DE MEDEIROS REU: BRADESCO SAUDE - OPERADORA DE PLANOS S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
25/02/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:09

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/02/2025 18:21

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:21

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2025 12:18

Juntada de Termo de audiência
10/02/2025 07:52

Conclusos ao Juiz Leigo
10/02/2025 07:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/02/2025 06:42

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:18

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2025 17:34

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 02:56

Juntada de entregue (ecarta)
17/12/2024 12:40

Expedição de Carta.
17/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/02/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/12/2024 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2024 07:42

Conclusos para despacho
13/12/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:42

Determinada a emenda à inicial
04/12/2024 00:11

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 07:33

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0875316-66.2024.8.15.2001 AUTOR: WANUSKA CAROLINE SANTOS LINS DE MEDEIROS REU: BRADESCO SAUDE - OPERADORA DE PLANOS S/A DECISÃO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia legível do comprovante de residência atualizado, posto que é documento indispensável à propositura da ação, sob pena de extinção, conforme arts. 319 a 321 do CPC.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
02/12/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:01

Determinada a emenda à inicial
01/12/2024 20:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2024 20:13

Conclusos para decisão
01/12/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803413-06.2014.8.15.0001

Kairos Presentes LTDA - ME

M.t.c. Comercio, Importacao e Exportacao...

Advogado: Carla Carvalho de Andrade Tejo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2014 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0801121-16.2024.8.15.0351

Luciete Furtado Garcia

Fundo de Aposentadorias e Pensoes dos Se...

Advogado: Danielle Torriao Furtado Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0801121-16.2024.8.15.0351

Luciete Furtado Garcia

Municipio de Sape

Advogado: Ronaldo Torres Soares Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/03/2025 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0860427-10.2024.8.15.2001

Maria de Fatima Neves

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/09/2024 23:25

Exibir Processo

Processo nº 0800835-87.2024.8.15.0561

Jose Jeronimo da Silva

Mascarello Cabines Especiais LTDA

Advogado: Guilherme Andes Galvao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2024 13:03

Exibir Processo