04/12/2024 16:13

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2024 15:49

Juntada de Petição de comunicações
04/12/2024 00:15

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** Juízo do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.

João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 Nº do Processo: 0800594-91.2024.8.15.0051 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Cheque] AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA REU: PAULO RUBENILDO LOPES SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório (Art. 38, Lei n. 9.099/95).

Na contestação, a parte ré levantou a preliminar de extinção do processo ante a inadequação do procedimento dos Juizados Especiais Cíveis para apreciar matéria complexa (Id. 104256683), tendo a parte autora concordado posteriormente (Id. 104401857).

Portanto, tendo em vista o que fora exposto, considerando também a manifestação expressa da autora, com fulcro no Art. 51, II, da Lei n. 9.099/95, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Ante o aparente desinteresse recursal, transita em julgado a sentença nesta data.

Portanto, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

São João do Rio do Peixe/PB, data e assinatura eletrônica.

PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL Juiz de Direito
02/12/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 12:06

Transitado em Julgado em 02/12/2024
02/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:37

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/11/2024 08:37

Conclusos para julgamento
27/11/2024 09:22

Decorrido prazo de PAULO RUBENILDO LOPES em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 08:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/11/2024 08:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
14/11/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 14:42

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 09:55

Juntada de Petição de comunicações
14/11/2024 09:52

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 18:23

Expedição de Mandado.
13/11/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:14

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/11/2024 08:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
04/09/2024 09:15

Juntada de Certidão
16/08/2024 22:27

Juntada de provimento correcional
24/04/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2024 11:07

Conclusos para decisão
17/04/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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