13/01/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 08:54

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de SABRINA KELLY BORGES CARNEIRO em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:10

Juntada de Petição de resposta
04/12/2024 00:10

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0865947-48.2024.8.15.2001 AUTOR: SABRINA KELLY BORGES CARNEIRO REU: BOTOCLINIC SERVICOS DE ESTETICA FACIAL LIV MALL LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
02/12/2024 10:12

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 11:22

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:22

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo
26/11/2024 09:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/11/2024 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/11/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
02/11/2024 07:56

Juntada de entregue (ecarta)
28/10/2024 20:19

Juntada de Petição de informação
25/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:11

Expedição de Carta.
15/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/11/2024 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
15/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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