28/06/2025 09:54

Decorrido prazo de ALTIPLEX JOSE OLIMPIO - HOME, OFFICE & MALL em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:58

Publicado Decisão em 16/06/2025.
16/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:54

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 08:27

Conclusos para despacho
05/06/2025 08:27

Juntada de informação
02/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
02/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:30

Determinada a citação de GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-16 (REU), GGP YACHT CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-39 (REU) e GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 12.011.855/00
10/04/2025 09:30

Determinada diligência
10/04/2025 09:30

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:45

Juntada de informação
11/02/2025 03:32

Decorrido prazo de ALTIPLEX JOSE OLIMPIO - HOME, OFFICE & MALL em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:39

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873602-71.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido da parte autora e concedo dilação de prazo em 5 (cinco) dias para juntada dos documentos solicitados.

JOÃO PESSOA, 30 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
30/01/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:18

Determinada diligência
30/01/2025 18:18

Deferido o pedido de
30/01/2025 12:19

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:25

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2025 05:40

Publicado Decisão em 21/01/2025.
11/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0873602-71.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ALTIPLEX JOSE OLIMPIO - HOME, OFFICE & MALL REU: GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, GGP YACHT CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA, GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Vistos, etc.

A parte promovente alegou que a obra conduzida pelas rés, situada próxima ao condomínio, estaria gerando emissões de poeira em níveis excessivos, ocasionando transtornos aos moradores, danos materiais e riscos à saúde.

Aduziu que a poeira estaria comprometendo equipamentos e sobrecarregando a equipe de limpeza, além de agravar problemas respiratórios em condôminos vulneráveis.

Inexiste nos autos, contudo, prova documental que ateste que as empresas rés são as responsáveis pela construção.

Assim sendo, determino que a parte autora junte aos autos, em 5 (cinco) dias, elementos que comprovem a responsabilidade das empresas demandadas, tais como contratos, alvarás de construção ou documentos fiscais relacionados à obra.

Reservo-me para apreciar o pedido liminar após manifestação.

JOÃO PESSOA, 9 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
09/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:30

Determinada diligência
09/01/2025 12:30

Determinada Requisição de Informações
19/12/2024 09:46

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:45

Juntada de informação
16/12/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:06

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0873602-71.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ALTIPLEX JOSE OLIMPIO - HOME, OFFICE & MALL REU: GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, GGP YACHT CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA, GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e demais despesas de ingresso, nos termos do art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
02/12/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 22:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALTIPLEX JOSE OLIMPIO - HOME, OFFICE & MALL - CNPJ: 31.***.***/0002-81 (AUTOR).
22/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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