09/07/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:33

Determinado o arquivamento
04/07/2025 12:25

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:25

Recebidos os autos
04/07/2025 11:25

Juntada de Certidão de prevenção
03/02/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 00:05

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0852496-53.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ANYELLE BATISTA DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: MARIA EDUARDA PANTA BRINDEIRO - PB20626 REU: PICPAY SERVICOS S.A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
02/12/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:38

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 16:36

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 21:48

Conclusos para despacho
25/11/2024 21:48

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 08:22

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2024 08:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/09/2024 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/09/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/08/2024 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/09/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/08/2024 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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