TJPB - 0001733-22.2017.8.15.2003
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 10:08
Determinado o arquivamento
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28/05/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 11:43
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 11:33
Juntada de Guia de Execução Penal
-
28/05/2025 07:10
Juntada de Informações prestadas
-
27/05/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 13:09
Transitado em Julgado em 26/05/2025
-
14/05/2025 11:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2025 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
-
14/05/2025 11:54
Julgado procedente o pedido
-
25/04/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 06:24
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 06:24
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 14:54
Decorrido prazo de WARGLA DORE SILVA em 22/04/2025 23:59.
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15/04/2025 20:30
Decorrido prazo de WARGLA DORE SILVA em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 20:30
Decorrido prazo de WARGLA DORE SILVA em 14/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 13:41
Juntada de Petição de manifestação
-
07/04/2025 22:15
Juntada de Petição de cota
-
02/04/2025 14:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2025 14:40
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2025 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2025 09:55
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 09:18
Determinada Requisição de Informações
-
01/04/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 09:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2025 09:43
Juntada de Petição de diligência
-
26/03/2025 11:27
Juntada de documento de comprovação
-
26/03/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 11:24
Juntada de Ofício
-
26/03/2025 11:22
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 11:22
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 11:22
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 12:18
Determinada Requisição de Informações
-
24/03/2025 10:47
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 09:47
Juntada de Petição de defesa prévia
-
24/03/2025 09:46
Juntada de Petição de defesa prévia
-
11/03/2025 06:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2025 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
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10/03/2025 12:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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10/03/2025 12:39
Nomeado defensor dativo
-
07/03/2025 08:47
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 01:15
Decorrido prazo de JOSAFA DOS SANTOS BESSA em 06/03/2025 23:59.
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24/02/2025 16:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2025 16:17
Juntada de Petição de diligência
-
22/02/2025 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2025 17:38
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2025 20:53
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 20:52
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 20:21
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 20:20
Juntada de Petição de manifestação
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30/01/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 12:52
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 19:11
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 13:45
Juntada de Petição de cota
-
27/11/2024 09:01
Publicado Edital em 27/11/2024.
-
27/11/2024 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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26/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 6ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0001733-22.2017.8.15.2003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Roubo] RÉU:FRANCISCO ANDERSON DE AQUINO e outros O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de JOSAFA DOS SANTOS BESSA, CPF *55.***.*23-74, filho de MARINA DOS SANTOS BESSA, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, PRAZO DE 10 DIAS, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 157, §2, I e II, do CÓDIGO PENAL, e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, DR.
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, ANA KALINA MENDONCA DE SANTANA LEMOS, Analista Judiciário, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 25 de novembro de 2024. -
25/11/2024 11:56
Expedição de Edital.
-
21/11/2024 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2024 16:59
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
12/11/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 22:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2024 22:02
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/07/2024 22:07
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 08:19
Juntada de Petição de resposta
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03/07/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2024 23:10
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 19:53
Decorrido prazo de FRANCISCO ANDERSON DE AQUINO em 27/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 00:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2024 00:38
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 08:18
Juntada de Carta precatória
-
23/04/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 08:37
Nomeado defensor dativo
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15/03/2024 08:53
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 08:53
Juntada de Carta precatória
-
13/03/2024 18:15
Juntada de documento de comprovação
-
13/03/2024 16:54
Juntada de Ofício
-
08/12/2023 00:24
Decorrido prazo de ELZA DA COSTA BANDEIRA em 07/12/2023 23:59.
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23/11/2023 08:37
Decorrido prazo de FRANCISCO ANDERSON DE AQUINO em 20/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 14:25
Juntada de documento de comprovação
-
15/11/2023 01:18
Decorrido prazo de JOSAFA DOS SANTOS BESSA em 13/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 09:21
Juntada de Ofício
-
09/11/2023 12:05
Juntada de Petição de cota
-
08/11/2023 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2023 17:52
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/11/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 10:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2023 10:30 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
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08/11/2023 10:58
Outras Decisões
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07/11/2023 05:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2023 05:56
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2023 01:58
Decorrido prazo de JOSAFA DOS SANTOS BESSA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:58
Decorrido prazo de FRANCISCO ANDERSON DE AQUINO em 23/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 11:33
Juntada de informação
-
08/10/2023 12:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2023 12:21
Juntada de Petição de diligência
-
04/10/2023 17:30
Mandado devolvido para redistribuição
-
04/10/2023 17:30
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2023 23:45
Expedição de Mandado.
-
03/10/2023 23:45
Expedição de Mandado.
-
03/10/2023 23:38
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 23:33
Expedição de Mandado.
-
03/10/2023 23:28
Juntada de documento de comprovação
-
03/10/2023 23:20
Juntada de Ofício
-
03/10/2023 23:06
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 12:06
Juntada de Petição de cota
-
03/10/2023 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 07:16
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 10:23
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
02/10/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 09:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/11/2023 10:30 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
31/08/2023 21:30
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
09/08/2023 19:54
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 19:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2023 19:57
Juntada de Petição de mandado
-
31/05/2023 02:29
Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 30/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2023 12:31
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2023 16:13
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 13:50
Juntada de Ofício
-
26/04/2023 15:51
Juntada de documento de comprovação
-
26/04/2023 08:04
Juntada de Ofício
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14/11/2022 21:09
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 20:39
Juntada de Ofício
-
22/09/2022 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 10:56
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 11:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/05/2022 10:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
02/05/2022 12:13
Juntada de Petição de cota
-
20/04/2022 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2022 12:14
Juntada de devolução de mandado
-
18/04/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 15:44
Expedição de Mandado.
-
18/04/2022 15:44
Expedição de Mandado.
-
18/04/2022 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 15:57
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 15:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 20/05/2022 10:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
29/03/2022 11:54
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
29/03/2022 09:23
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 19:05
Juntada de Petição de cota
-
28/03/2022 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2022 15:33
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
28/03/2022 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 10:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 29/03/2022 14:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
26/03/2022 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2022 10:47
Juntada de devolução de mandado
-
21/03/2022 11:38
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 11:33
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 11:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 29/03/2022 14:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
31/01/2022 23:36
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 11:30
Conclusos para despacho
-
28/01/2022 08:41
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 21:48
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 13:33
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 10:58
Juntada de informação
-
13/09/2021 10:32
Juntada de informação
-
17/03/2021 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2021 12:16
Conclusos para despacho
-
20/10/2020 18:25
Juntada de Petição de cota
-
20/10/2020 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 16:42
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2020 11:32
Processo migrado para o PJe
-
06/08/2020 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 28: 09/2017 FRANCISCO ANDERSON e OUTROS
-
06/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
06/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2020 NF 126/2
-
06/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 08/2020 17:46 TJEMM15
-
06/08/2020 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
27/07/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 07/2020 DIG EDUARDO
-
13/05/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 05/2020 OF SOL
-
07/02/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 02/2020 CERTIFICADO
-
18/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 18: 10/2019 SOLANEA-PB
-
03/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 10/2019
-
03/10/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2019
-
01/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 10/2019 D032196192003 14:20:07 008
-
06/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 08/2019 FRANCISCO ANDERSON DE AQUINO
-
18/07/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO NAO REALIZADA 26: 06/2019 15:25
-
17/07/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 07/2019 D019126192003 18:57:23 005
-
17/07/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 07/2019 D019861192003 18:57:23 006
-
17/07/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 07/2019 D020297192003 18:57:23 007
-
17/07/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 07/2019 D020298192003 18:57:23 004
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31/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 05/2019 FRANCISCO ANDERSON DE AQUINO
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31/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 05/2019 JOSAFA DOS SANTOS BESSA
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07/05/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 05/2019
-
07/05/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 26: 06/2019 14:50
-
02/05/2019 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO ANDERSON DE AQUINO
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30/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 04/2019
-
29/04/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 04/2019 D009713192003 15:07:49 003
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08/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 03/2019 JOSAFA DOS SANTOS BESSA
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14/12/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 12/2018
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13/12/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 12/2018
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12/12/2018 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 12: 12/2018
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13/09/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 05: 09/2018 EDITAL CITACAO
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03/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 03: 09/2018 P/CITACAO
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19/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 06/2018
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19/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 06/2018
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18/06/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 18: 06/2018 P/CITACAO
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18/06/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 18: 06/2018
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03/05/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 02: 05/2018 P JUAZEIRO DO NORTE
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19/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 03/2017
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19/03/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 03/2018
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15/03/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 03/2018 D058832172003 13:18:32 001
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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07/11/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 11/2017 D050582172003 14:25:39 002
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23/10/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 23: 10/2017 D042029172003 17:34:07 TERCEIR
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11/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 10/2017 FRANCISCO ANDERSON DE AQUINO
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11/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 10/2017 JOSAFA DOS SANTOS BESSA
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28/09/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 09/2017
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28/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 09/2017
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28/09/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2017
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28/09/2017 00:00
Recebida a denúncia contra FRANCISCO ANDERSON DE AQUINO
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26/07/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 26: 07/2017 11 DD
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25/07/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 07/2017
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24/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 07/2017 RECEBIDO DA DIST SEM OBJETOS
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24/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2017
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21/07/2017 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 07/2017 TJESAD1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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