TJPB - 0809875-09.2022.8.15.2002

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS

CPF *31.***.*35-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO SOARES DA SILVA

CPF *68.***.*16-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 04:40

    Decorrido prazo de FABIANO SOARES DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 11:17

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/09/2025 11:30 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 11/05/2025 01:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/05/2025 09:31

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 16:10

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 03/05/2025 06:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 04:25

    Decorrido prazo de FABIANO SOARES DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

  • 21/04/2025 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2025 15:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2025 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 17:04

    Outras Decisões

  • 21/03/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 11:13

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 10:56

    Processo Desarquivado

  • 19/04/2023 08:14

    Arquivado Provisoramente

  • 18/04/2023 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 14:07

    Juntada de Petição de cota

  • 14/04/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 12:52

    Processo Desarquivado

  • 14/04/2023 12:51

    Arquivado Provisoramente

  • 14/04/2023 09:50

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FABIANO SOARES DA SILVA - CPF: *68.***.*16-43 (REU)

  • 13/04/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 00:10

    Decorrido prazo de FABIANO SOARES DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 02:54

    Publicado Edital em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 27/02/2023 00:00

    Edital

    EDITAL COMARCA DA CAPITAL. 4ª Vara Criminal da Capital.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 15 DIAS.

    PROCESSO: 0809875-09.2022.8.15.2002.

    CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito] O Exmo.

    Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: FABIANO SOARES DA SILVA, brasileiro, monitorador, nascido aos 03/11/1986, com 35 anos de idade, natural de João Pessoa/PB, CPF nº *68.***.*16-43, RG nº 3244017 SSP/PB, filho de Maria de Fátima Soares da Silva, residente a Rua Juiz Manoel João da Silva, nº 45, bairro João Paulo II, nesta capital, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), por meio do presente edital, para, em 10 dias, responder a acusação - (art. 14 da Lei 10.826/03, por fato ocorrido em 24/08/2022, por volta das 17h, na Rua Fernando Cunha Lima, bairro do Cristo, nesta capital, para responder à acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

    Não apresentada à resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa.

    E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, ao 25 dias do mês de fevereiro de 2023, Eu, Maria da Penha Paulo da Silva – Técnica Judiciária o digitei.

    Dr.

    José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz de Direito.

  • 25/02/2023 16:45

    Expedição de Edital.

  • 24/02/2023 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 09:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 09:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 11:19

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 03/02/2023 11:19

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/01/2023 09:57

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 19/01/2023 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 11:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 11:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2022 20:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2022 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 01:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 01:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2022 07:08

    Apensado ao processo 0809007-31.2022.8.15.2002

  • 24/09/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2022 10:37

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/09/2022 12:36

    Recebida a denúncia contra FABIANO SOARES DA SILVA - CPF: *68.***.*16-43 (INDICIADO)

  • 22/09/2022 07:22

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 14:33

    Juntada de Petição de denúncia

  • 20/09/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 11:07

    Juntada de Petição de cota

  • 14/09/2022 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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