TJPB - 0834088-48.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
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Movimentações
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30/06/2025 00:00
Intimação
Processo n. 0834088-48.2023.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: VANESSA ESTELA DOS SANTOS FERREIRA PANTOJA, J.
S.
F.
P..
EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS.
SENTENÇA O processo encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença.
O promovido cumpriu com a obrigação de pagar, tendo a parte promovente/exequente requerido a expedição do alvará respectivo, concordando com os valores depositados, assim procedido pela serventia judicial.
Custas finais adimplidas.
Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.
Decido.
Tendo a parte executada comprovado o pagamento da obrigação e a parte exequente concordado com os valores depositados, sem nenhuma objeção, imperioso que seja declarada satisfeita a obrigação.
Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação, extinguido o processo, nos termos do art. 526, § 3º, do CPC.
Dado o adimplemento das custas finais (ID 115085977), e inexistente questão pendente de apreciação, independente do trânsito em julgado, arquive o feito com a cautela de estilo.
CUMPRA COM URGÊNCIA – ATO DA PRESIDÊNCIA 21/2020.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intime as partes.
João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito -
17/03/2025 10:23
Baixa Definitiva
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17/03/2025 10:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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17/03/2025 09:23
Transitado em Julgado em 17/03/2025
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15/03/2025 00:26
Decorrido prazo de JOHVANNA SOFIA FERREIRA PANTOJA em 14/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:26
Decorrido prazo de VANESSA ESTELA DOS SANTOS FERREIRA PANTOJA em 14/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:26
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 14/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:03
Decorrido prazo de JOHVANNA SOFIA FERREIRA PANTOJA em 14/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:03
Decorrido prazo de VANESSA ESTELA DOS SANTOS FERREIRA PANTOJA em 14/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:03
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 14/03/2025 23:59.
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07/02/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 22:22
Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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31/01/2025 07:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/01/2025 00:05
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.
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16/12/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 07:52
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 07:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/12/2024 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 08:14
Conclusos para despacho
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05/12/2024 19:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/11/2024 13:43
Conclusos para despacho
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28/11/2024 13:43
Juntada de Certidão
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28/11/2024 09:23
Recebidos os autos
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28/11/2024 09:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/11/2024 09:23
Distribuído por sorteio
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20/11/2024 00:00
Intimação
Havendo interposição de recurso de apelação, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 1.010), intime-se o recorrido/autora para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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