18/08/2025 00:03

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802390-69.2017.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se novamente o exequente para requerer o que entender devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento do feito; com a advertência de que, ocorrendo a extinção do presente feito, os valores dos beneficiários restantes deverão ser executados individualmente em cumprimentos autônomos.

ITAPORANGA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
14/08/2025 06:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 06:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 19:27

Conclusos para decisão
15/07/2025 04:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA PB em 14/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:10

Publicado Despacho em 17/06/2025.
18/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802390-69.2017.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para requerer o que entender devido no prazo de 15 (quinze) dias.

ITAPORANGA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
14/06/2025 05:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 05:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:08

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:34

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA PB em 10/06/2025 23:59.
22/04/2025 02:04

Publicado Despacho em 22/04/2025.
20/04/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802390-69.2017.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Determino que a edilidade demandada, no prazo de 30 dias, proceda com o pagamento dos beneficiários faltantes (id 110038343), inclusive diligenciando nos seus arquivos pessoais para fins de obtenção das contas bancárias dos servidores que ainda não receberam.

Quanto a Joaquim Viera Diniz (falecido), autorizo que o município executado realize o depósito judicial do seu montante, devendo a parte exequente, no prazo acima, proceder com a habilitação dos herdeiros.

Intimem-se ITAPORANGA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
16/04/2025 06:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 06:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
27/03/2025 23:19

Juntada de Petição de informações prestadas
23/02/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 06:07

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:08

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA PB em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 09:13

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/01/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802390-69.2017.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Reitero o despacho retro.

Prazo: 10 dias.

ITAPORANGA, 13 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
13/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:30

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA PB em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:15

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802390-69.2017.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para que informe se já houve o cumprimento integral do acordo.

ITAPORANGA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
21/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
21/11/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA PB em 31/10/2024 23:59.
21/10/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:14

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA PB em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 07:28

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 07:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/08/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA PB em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:50

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 01:51

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA PB em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/05/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 08:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/03/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:47

Juntada de Petição de comunicações
08/02/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão
11/12/2023 13:31

Conclusos para decisão
08/12/2023 11:59

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 06:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:55

Juntada de Alvará
24/10/2023 11:54

Juntada de Alvará
24/10/2023 11:54

Juntada de Alvará
24/10/2023 11:54

Juntada de Alvará
17/10/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 07:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 22:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA PB em 26/09/2023 23:59.
18/09/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:57

Juntada de Alvará
11/09/2023 09:56

Juntada de Alvará
11/09/2023 09:56

Juntada de Alvará
11/09/2023 09:55

Juntada de Alvará
11/09/2023 09:54

Juntada de Alvará
11/09/2023 09:54

Juntada de Alvará
11/09/2023 09:53

Juntada de Alvará
11/09/2023 09:53

Juntada de Alvará
01/09/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 09:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes
25/08/2023 09:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/08/2023 10:05

Conclusos para julgamento
08/08/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 09:51

Juntada de Petição de cota
18/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 09:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2023 11:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
20/06/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 07:41

Juntada de Petição de cota
29/05/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 20/06/2023 11:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
26/04/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:21

Conclusos para despacho
20/04/2023 15:38

Recebidos os autos
20/04/2023 15:38

Juntada de despacho
09/02/2022 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2022 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2021 08:15

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 09:09

Conclusos para decisão
01/10/2021 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 30/09/2021 23:59:59.
29/09/2021 15:58

Juntada de Petição de apelação
25/09/2021 01:49

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA PB em 24/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 12:04

Outras Decisões
20/08/2021 09:00

Conclusos para decisão
14/07/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2021 12:08

Conclusos para decisão
02/06/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 10:07

Outras Decisões
13/05/2021 10:53

Conclusos para decisão
11/05/2021 23:05

Juntada de Petição de memoriais
12/04/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 13:19

Conclusos para decisão
01/04/2021 13:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 20:32

Conclusos para despacho
05/02/2021 21:05

Juntada de Petição de memoriais
12/01/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 19:29

Conclusos para despacho
11/12/2020 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 10/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 10:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2020 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 06:33

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 17:08

Conclusos para despacho
27/09/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 19:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2020 16:56

Conclusos para despacho
15/08/2020 09:54

Recebidos os autos
15/08/2020 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2020 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
23/03/2020 15:50

Transitado em Julgado em 1 de Novembro de 2019
23/03/2020 15:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/11/2019 00:19

Decorrido prazo de ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS em 01/11/2019 23:59:59.
02/11/2019 00:19

Decorrido prazo de JACKSON RODRIGUES DA SILVA em 01/11/2019 23:59:59.
18/10/2019 02:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA PB em 08/10/2019 23:59:59.
02/09/2019 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 11:48

Julgado procedente o pedido
21/06/2019 09:51

Conclusos para julgamento
15/06/2019 03:29

Decorrido prazo de JACKSON RODRIGUES DA SILVA em 05/06/2019 23:59:59.
15/06/2019 03:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA PB em 05/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 03:26

Decorrido prazo de ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS em 05/06/2019 23:59:59.
22/04/2019 20:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 20:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2019 11:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 19:16

Conclusos para despacho
31/10/2018 19:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/10/2018 03:59

Decorrido prazo de CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS em 08/10/2018 23:59:59.
08/09/2018 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2018 13:01

Juntada de Petição de contestação
26/05/2018 00:23

Decorrido prazo de Município de Itaporanga em 25/05/2018 23:59:59.
19/04/2018 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2018 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2018 19:56

Expedição de Mandado.
26/03/2018 12:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2018 12:57

Conclusos para despacho
31/12/2017 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2017

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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