02/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 20:56

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800506-58.2024.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Piso Salarial] REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO GALDINO DE SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO a parte beneficiária da expedição do(s) alvará(s) liberatório(s) de valor(es), via sistema BRBJUS, e do respectivo pagamento, conforme comprovante anexo.

Data e assinatura eletrônicas.
27/06/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 12:47

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 10/06/2025 23:59.
31/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:16

Juntada de RPV
10/02/2025 12:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 05/02/2025 23:59.
27/11/2024 10:36

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 00:13

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800506-58.2024.8.15.0211 DESPACHO Vistos etc.

Considerando que o exequente apresentou demonstrativo discriminado e atualizado de débito, atendendo aos ditames do art. 534, NCPC, intime-se a Fazenda Pública correlata, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, nos próprios autos, impugnar a execução no prazo legal de 30 (trinta) dias (art. 535, NCPC).

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito
21/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:30

Conclusos para despacho
19/11/2024 07:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2024 12:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/11/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 04/10/2024 23:59.
02/09/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:34

Transitado em Julgado em 15/08/2024
16/08/2024 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 15/08/2024 23:59.
18/07/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:54

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 18:13

Conclusos para despacho
24/06/2024 18:13

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2024 10:37

Conclusos ao Juiz Leigo
16/05/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2024 08:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
22/04/2024 12:06

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 21:29

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 09:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/03/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 09:07

Expedição de Mandado.
21/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2024 08:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
27/02/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:58

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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