TJPB - 0800479-22.2021.8.15.1071
1ª instância - Vara Unica de Jacarau
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 22:21
Juntada de Petição de cota
-
08/08/2024 13:02
Juntada de Petição de cota
-
06/08/2024 08:38
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 12:41
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 11:13
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/07/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 11:04
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/07/2024 10:15 Vara Única de Jacaraú.
-
25/07/2024 11:04
Julgado improcedente o pedido
-
20/06/2024 01:39
Decorrido prazo de MOISES MENDES VIRIATO em 19/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 17:58
Juntada de Petição de cota
-
15/06/2024 01:07
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 01:07
Decorrido prazo de MOISES MENDES VIRIATO em 14/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 15:09
Juntada de Petição de cota
-
12/06/2024 04:14
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 03:26
Decorrido prazo de MOISES MENDES VIRIATO em 11/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2024 12:39
Juntada de Petição de diligência
-
07/06/2024 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2024 11:20
Juntada de Petição de mandado
-
05/06/2024 13:34
Juntada de Petição de cota
-
27/05/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 13:37
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 13:28
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 13:23
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/07/2024 10:15 Vara Única de Jacaraú.
-
23/05/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 11:45
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/07/2024 08:00 Vara Única de Jacaraú.
-
07/05/2024 02:31
Decorrido prazo de MOISES MENDES VIRIATO em 06/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 23:25
Juntada de Petição de cota
-
19/04/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 21:54
Juntada de Petição de cota
-
11/04/2024 10:54
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 17:30
Juntada de Petição de informação
-
07/04/2024 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2024 15:17
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 13:48
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 11:55
Outras Decisões
-
19/03/2024 14:47
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 14:39
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2024 08:00 Vara Única de Jacaraú.
-
14/03/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 11:28
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/03/2024 09:15 Vara Única de Jacaraú.
-
19/02/2024 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2024 08:57
Juntada de Petição de mandado
-
28/01/2024 15:03
Juntada de Petição de cota
-
17/01/2024 13:52
Expedição de Mandado.
-
17/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 13:39
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2024 09:15 Vara Única de Jacaraú.
-
27/10/2023 01:11
Decorrido prazo de MOISES MENDES VIRIATO em 26/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 06:50
Juntada de Petição de cota
-
05/10/2023 11:28
Juntada de Petição de comunicações
-
05/10/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 10:26
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/10/2023 10:00 Vara Única de Jacaraú.
-
14/08/2023 10:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2023 10:08
Juntada de Petição de diligência
-
11/08/2023 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2023 12:00
Juntada de Petição de mandado
-
01/08/2023 14:46
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 14:30
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 14:24
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/10/2023 10:00 Vara Única de Jacaraú.
-
25/07/2023 16:10
Juntada de Petição de comunicações
-
21/07/2023 12:43
Juntada de Petição de cota
-
20/07/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 18:53
Outras Decisões
-
20/07/2023 18:53
Determinada diligência
-
19/07/2023 18:53
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 19:09
Juntada de Petição de manifestação
-
15/04/2023 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2023 20:46
Outras Decisões
-
13/04/2023 20:59
Conclusos para despacho
-
11/03/2023 16:31
Juntada de Petição de defesa prévia
-
10/03/2023 10:07
Juntada de Petição de cota
-
07/03/2023 00:15
Publicado Edital em 07/03/2023.
-
07/03/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
06/03/2023 00:00
Edital
Comarca de Vara Única de Jacaraú – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0800479-22.2021.8.15.1071.
Ação: Penal.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE JACARAÚ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de MOISES MENDES VIRIATO, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar e intimar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para responder a acusação, apresentando defesa preliminar, por escrito e por meio de advogado ou defensor público, no prazo de 10(dez) dias, ficando cientificado que na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Vara Única de Jacaraú-Pb, 3 de março de 2023.
Eu, Diana Gaudêncio Quintans, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
Eduardo Roberto de O.
Barros Filho, Juiz(a) de Direito. -
03/03/2023 01:35
Expedição de Edital.
-
01/03/2023 13:28
Juntada de Petição de cota
-
01/03/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 08:22
Deferido o pedido de
-
01/03/2023 04:43
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 19:03
Juntada de Petição de cota
-
28/02/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 17:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/02/2023 17:54
Juntada de Petição de diligência
-
30/01/2023 03:18
Expedição de Mandado.
-
14/11/2022 11:54
Juntada de Petição de manifestação
-
12/11/2022 04:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 21:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/10/2022 21:10
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2022 08:03
Expedição de Mandado.
-
18/10/2022 06:57
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
18/10/2022 06:57
Recebida a denúncia contra MOISES MENDES VIRIATO - CPF: *11.***.*58-00 (INDICIADO)
-
17/10/2022 08:29
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 15:09
Juntada de Petição de denúncia
-
12/10/2022 02:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 10:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/10/2022 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 01:32
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Jacaraú em 08/09/2022 23:59.
-
27/07/2022 02:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2022 00:55
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Jacaraú em 22/07/2022 23:59.
-
27/06/2022 05:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 02:26
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Jacaraú em 13/06/2022 23:59.
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15/06/2022 01:10
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Jacaraú em 13/06/2022 23:59.
-
27/04/2022 15:06
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 13:47
Apensado ao processo 0800130-19.2021.8.15.1071
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08/02/2022 03:04
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Lagoa de Dentro em 07/02/2022 23:59:59.
-
26/11/2021 06:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 02:18
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Jacaraú em 17/11/2021 23:59:59.
-
28/09/2021 01:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2021 01:44
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Jacaraú em 27/08/2021 23:59:59.
-
14/07/2021 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 14:07
Juntada de Petição de cota
-
28/06/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2021
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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