TJPB - 0801103-44.2021.8.15.0401

04/11/2024 16:21

Baixa Definitiva

04/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2024 16:21

Transitado em Julgado em 02/11/2024

02/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 01/11/2024 23:59.

11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA CUNHA ANDRADE em 10/10/2024 23:59.

09/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 17:38

Recurso Especial não admitido

09/04/2024 11:50

Conclusos para despacho

08/04/2024 10:49

Juntada de Petição de parecer

05/04/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 09:35

Juntada de Certidão

05/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA CUNHA ANDRADE em 04/04/2024 23:59.

01/03/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 17:46

Juntada de Petição de recurso especial

17/02/2024 00:18

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA CUNHA ANDRADE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA CUNHA ANDRADE em 16/02/2024 23:59.

13/12/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2023 21:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 21:51

Juntada de Certidão de julgamento

24/11/2023 10:08

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 08:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2023 16:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2023 12:08

Conclusos para despacho

06/11/2023 17:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2023 08:49

Conclusos para despacho

13/09/2023 08:49

Juntada de Certidão

13/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA CUNHA ANDRADE em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA CUNHA ANDRADE em 12/09/2023 23:59.

30/08/2023 00:28

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA CUNHA ANDRADE em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023 00:28

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA CUNHA ANDRADE em 29/08/2023 23:59.

22/08/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 07:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NATUBA - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (REPRESENTANTE) e provido

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023 19:42

Juntada de Certidão de julgamento

29/05/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023 11:19

Deliberado em Sessão - Adiado

23/05/2023 16:48

Juntada de Petição de petição

22/05/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2023 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/04/2023 23:59.

29/03/2023 19:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2023 12:55

Conclusos para despacho

23/02/2023 10:49

Juntada de Petição de parecer

13/02/2023 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2022 00:46

Conclusos para despacho

20/11/2022 00:46

Juntada de Certidão

17/11/2022 15:36

Recebidos os autos

17/11/2022 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2022 15:36

Distribuído por sorteio