TJPB - 0801088-33.2021.8.15.0221

25/06/2024 15:27

Baixa Definitiva

25/06/2024 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/06/2024 13:42

Determinada a devolução dos autos à origem para

25/06/2024 10:01

Conclusos para despacho

25/06/2024 10:01

Conclusos para despacho

25/06/2024 10:00

Juntada de Certidão

30/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado

29/04/2024 19:30

Juntada de Petição de informações prestadas

22/03/2024 11:33

Juntada de Certidão

12/03/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024 11:13

Conclusos para despacho

09/03/2024 11:13

Juntada de Certidão

09/03/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE CRISTIANO DE LIMA RODRIGUES em 08/03/2024 23:59.

08/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado

08/03/2024 10:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/02/2024 00:01

Decorrido prazo de RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

16/02/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 08:51

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 20:54

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 00:14

Decorrido prazo de EVERTON DE ARRUDA RODRIGUES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:02

Decorrido prazo de EVERTON DE ARRUDA RODRIGUES em 06/02/2024 23:59.

14/12/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 17:52

Recurso Extraordinário não admitido

06/12/2023 08:04

Conclusos para despacho

05/12/2023 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões

02/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado

01/11/2023 20:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário

30/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023 00:37

Determinada diligência

30/09/2023 00:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE - CNPJ: 08.***.***/0001-18 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2023 00:37

Voto do relator proferido

29/09/2023 20:01

Juntada de Certidão de julgamento

29/09/2023 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2023 23:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/05/2023 23:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2023 10:26

Conclusos para despacho

11/04/2023 10:26

Juntada de Certidão

11/04/2023 09:58

Recebidos os autos

11/04/2023 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2023 09:58

Distribuído por sorteio