TJPB - 0815858-51.2017.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2025 15:24
Baixa Definitiva
-
19/04/2025 15:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
17/04/2025 16:17
Transitado em Julgado em 16/04/2025
-
16/04/2025 00:20
Decorrido prazo de CAMPINA GRANDE AUTOPECAS LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:20
Decorrido prazo de RISLAYNE PEREIRA DA SILVA SANTOS em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:20
Decorrido prazo de VALDEMAR LUCAS RAMOS em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:13
Decorrido prazo de CAMPINA GRANDE AUTOPECAS LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:13
Decorrido prazo de RISLAYNE PEREIRA DA SILVA SANTOS em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:13
Decorrido prazo de VALDEMAR LUCAS RAMOS em 15/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:09
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:27
Publicado Acórdão em 21/03/2025.
-
21/03/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
19/03/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 12:52
Conhecido o recurso de VALDEMAR LUCAS RAMOS - CPF: *46.***.*89-72 (APELANTE) e provido
-
18/03/2025 14:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/03/2025 14:52
Juntada de Certidão de julgamento
-
13/03/2025 00:01
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 10:50
Juntada de Petição de informações prestadas
-
06/03/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 11:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/02/2025 16:22
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/02/2025 16:22
Juntada de Certidão de julgamento
-
24/02/2025 14:25
Juntada de Petição de informações prestadas
-
21/02/2025 00:02
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 13:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/02/2025 11:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/02/2025 11:02
Juntada de Certidão de julgamento
-
05/02/2025 20:38
Juntada de Petição de informações prestadas
-
03/02/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 12:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
31/01/2025 07:43
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/01/2025 00:04
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.
-
14/01/2025 11:07
Pedido de inclusão em pauta
-
14/01/2025 11:07
Retirado pedido de pauta virtual
-
14/01/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 07:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/12/2024 00:48
Decorrido prazo de VALDEMAR LUCAS RAMOS em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:07
Decorrido prazo de VALDEMAR LUCAS RAMOS em 10/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 11:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
03/12/2024 00:07
Publicado Intimação em 03/12/2024.
-
03/12/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
02/12/2024 11:12
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0815858-51.2017.8.15.0001 APELANTE: VALDEMAR LUCAS RAMOS APELADO: RISLAYNE PEREIRA DA SILVA SANTOS, CAMPINA GRANDE AUTOPECAS LTDA - ME I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte apelante, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID31785803).
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de novembro de 2024 . -
30/11/2024 00:21
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 17:42
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDEMAR LUCAS RAMOS - CPF: *46.***.*89-72 (APELANTE).
-
25/11/2024 21:54
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 00:00
Publicado Despacho em 21/11/2024.
-
20/11/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
19/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0815858-51.2017.8.15.0001 APELANTE: VALDEMAR LUCAS RAMOS APELADO: RISLAYNE PEREIRA DA SILVA SANTOS, CAMPINA GRANDE AUTOPECAS LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que o recorrente não recolheu o preparo.
Pois bem. É cediço que a concessão da gratuidade judiciária é ferramenta de acesso à Justiça, colocada à disposição daqueles que comprovadamente não possuem condições de arcar com as custas e honorários sem prejuízo do seu sustento e da família.
Todavia, tal deferimento deve ser observado no caso concreto, não cabendo ao douto julgador, automaticamente, curvar-se diante da simples arguição e comunicação de hipossuficiência da parte que requer tal benefício.
Diante do exposto, determino a intimação do recorrente, para, em 5 (cinco) dias, apresentar cópias das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, comprovante de renda e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias, inclusive poupança e investimentos, relativamente aos 03 (três) meses próximos passados, para análise comparativa em relação à capacidade financeira do insurgente, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso.
Atendida ou não a determinação, após esgotado o prazo, retornem conclusos.
Cumpra-se.
Publique-se.
Intimem-se.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
Desª.
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora -
18/11/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 12:30
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 18:44
Recebidos os autos
-
12/11/2024 18:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/11/2024 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0869091-30.2024.8.15.2001
Pedro Roberto Dantas
Tm Empreendimentos LTDA
Advogado: Davi Tavares Viana
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/10/2024 14:59
Processo nº 0826429-40.2024.8.15.0000
Nathalya Maria Cipriano de Lima
Decisao da Turma Recursal Permanente de ...
Advogado: Flavio Andre Alves Britto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/02/2025 13:17
Processo nº 0826488-28.2024.8.15.0000
Josiane Brito Correia Lima
Transrad Tratamento por Irradiacoes Ioni...
Advogado: Sulpicio Moreira Pimentel Neto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/11/2024 11:35
Processo nº 0800203-76.2024.8.15.0071
Patricia Ribeiro Delfino Braga
Municipio de Areia
Advogado: William Wagner da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/03/2024 17:28
Processo nº 0808983-55.2023.8.15.0001
Iranildo de Araujo Dias
Espolio de Georgeth Maria Dias
Advogado: Caroline Mendes Patricio Chagas
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/03/2023 20:18