02/09/2025 09:25

Conclusos para decisão
02/09/2025 02:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0819053-97.2024.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: CAMILA FERNANDES ALBUQUERQUE REU: BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se as partes para dizerem se desejam conciliar-se ou informarem se existem provas a produzir, bem como, requererem o que entenderem oportuno, em 15 dias.

Campina Grande-PB, 7 de agosto de 2025 MAJORIER LINO GURJAO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
07/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:35

Conclusos para decisão
30/04/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:24

Publicado Decisão em 09/04/2025.
10/04/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819053-97.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de inversão do ônus da prova formulado pela parte autora em sua petição inicial e reiterado em sua impugnação à contestação, por se tratar de relação de consumo e levando em conta a natureza da ação e seu objeto, entendo que merece aplicação no caso em tela, motivo pelo qual, defiro o referido pleito, no sentido de determinar ao promovido que faça juntar aos autos, no prazo de 15 dias, a prova do depósito relativo ao estorno dos valores objeto da lide, sob pena de se acolher como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.

ISSO POSTO, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, formulado pela parte autora, e o faço nesta oportunidade, e não na sentença, para fins de se evitar nulidade, conforme jurisprudência pátria.

Intimem-se as partes do teor desta decisão e cumpra-se.

Após o fluir do prazo recursal, intimem-se as partes para dizerem se desejam conciliar-se ou informarem se existem provas a produzir, bem como, requererem o que entenderem oportuno, em 15 dias.

Campina Grande/PB, 21/02/2025.

VALERIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito
21/02/2025 11:31

Outras Decisões
09/01/2025 15:58

Conclusos para decisão
02/12/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
15/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0819053-97.2024.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: CAMILA FERNANDES ALBUQUERQUE REU: BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide.

Campina Grande-PB, 13 de novembro de 2024 De ordem, MAJORIER LINO GURJAO Téc./Anal.

Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 22:32

Juntada de Petição de réplica
05/10/2024 00:27

Decorrido prazo de IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:23

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 01:09

Decorrido prazo de BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
10/09/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:11

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 12:58

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:58

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:44

Decorrido prazo de BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA em 22/07/2024 23:59.
19/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/06/2024 09:07

Outras Decisões
13/06/2024 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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