10/04/2025 22:40

Decorrido prazo de ANANDA REBEKA NATALY MENDONCA DE ANDRADE QUEIROGA em 08/04/2025 23:59.
10/04/2025 22:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 07:28

Juntada de Petição de informação
20/03/2025 00:49

Publicado Decisão em 14/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
07/02/2025 15:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
07/02/2025 04:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/02/2025 14:18

Conclusos para decisão
31/01/2025 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:50

Decorrido prazo de ANANDA REBEKA NATALY MENDONCA DE ANDRADE QUEIROGA em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:28

Juntada de Petição de informação
23/01/2025 05:37

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803193-12.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes através de seus advogados, para, CIÊNCIA e conhecimento de que foi designado o início dos trabalhos periciais para o dia 24/01/2025.

Certifico mais que será realizada no seguinte endereço: Manoel dos Anjos, 51, AP 504, Miramar, João Pessoa/PB, 58032-190, telefone: (81) 99136-4635, e-mail: [email protected].

João Pessoa-PB, em 21 de janeiro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 20:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/12/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
16/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803193-12.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do aceite do encargo pela perita nomeada, devendo cumprirem de acordo com a determinação contida no item 2, do despacho judicial, como segue: "2.

Com a resposta, INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar quesitos, no prazo de 10 dias.

Em igual prazo, deverá a parte requerente depositar o valor dos honorários periciais." João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:41

Decorrido prazo de ANANDA REBEKA NATALY MENDONCA DE ANDRADE QUEIROGA em 04/11/2024 23:59.
15/10/2024 18:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:56

Nomeado perito
16/08/2024 22:39

Juntada de provimento correcional
24/04/2024 07:14

Conclusos para despacho
24/02/2021 20:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
31/07/2020 07:39

Conclusos para despacho
24/07/2020 21:44

Recebidos os autos do CEJUSC
24/07/2020 21:43

Juntada de Certidão
21/07/2020 19:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 12:32

Juntada de Petição de contestação
02/04/2020 11:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 15:06

Juntada de Certidão
25/03/2020 15:20

Audiência conciliação cancelada para 06/04/2020 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
25/03/2020 11:10

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 06:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2020 17:42

Expedição de Mandado.
10/02/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 17:40

Audiência conciliação designada para 06/04/2020 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/02/2020 17:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho
21/01/2020 15:25

Recebidos os autos.
21/01/2020 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
21/01/2020 15:25

Juntada de Certidão
21/01/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 17:00

Conclusos para despacho
20/01/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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