10/06/2025 19:01

Decorrido prazo de INTERACTIVO CRISTO COLEGIO E CURSOS EIRELI - ME em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:01

Decorrido prazo de HERLAINE CHIANCA DE ATAIDE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:01

Decorrido prazo de DAVI CHIANCA FEITOSA MONTEZUMA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 08:25

Transitado em Julgado em 09/06/2025
21/05/2025 15:20

Publicado Sentença em 19/05/2025.
21/05/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
20/05/2025 22:45

Juntada de Petição de cota
15/05/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:50

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 19:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/04/2025 18:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/02/2025 21:59

Conclusos para julgamento
25/12/2024 12:20

Juntada de Petição de parecer
12/12/2024 00:51

Decorrido prazo de DAVI CHIANCA FEITOSA MONTEZUMA em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:13

Juntada de Petição de razões finais
02/12/2024 17:24

Juntada de Petição de alegações finais
18/11/2024 00:20

Publicado Termo de Audiência em 18/11/2024.
15/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 13 de novembro de 2024, 09:00 horas PROCESSO NÚMERO 0801120-56.2023.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] JUIZ DE DIREITO: DR.

FERNANDO BRASILINO LEITE PROMOTOR DE JUSTIÇA: ERNANI LUCENA FILHO PROMOVENTE: D.

C.

F.

M. - REPRESENTANTE: HERLAINE CHIANCA DE ATAIDE Advogada da parte autora: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - OAB/PB 11753 PROMOVIDO: INTERACTIVO CRISTO COLEGIO E CURSOS EIRELI - ME Preposto do promovido: IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS - RG: 1671863 - SSP/PB Advogada do promovido: ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARÃES - OAB/PB 20.871 DECLARANTE: ETHELBURGA DE FÁTIMA RAMALHO ESPÍNOLA - CPF *50.***.*01-04 Aberta a audiência, foi constatada a presença das partes, preposta e advogadas, todas acima indicadas; bem como, do Promotor de Justiça, Dr.

Ernani Lucena Filho.

Tentada a conciliação entre as partes, não se obteve êxito.

Em seguida, foi ouvida, como informante, a senhora ETHELBURGA DE FÁTIMA RAMALHO ESPÍNOLA, conforme gravações inseridas no PJe Mídias (https://midias.pje.jus.br/midias/web/08011205620238152003).

Finda a instrução, foi dada a palavra aos advogados das partes, que afirmaram que não tinham mais provas a produzir em audiência e requereram a produção de alegações finais em forma de memoriais.

Em seguida, disse o MM Juiz:

Vistos.

Nos termos requeridos pelas partes, defiro a apresentação de razões finais escritas, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as alegações pelas partes, abra-se vista ao Ministério Público.

Eu, José Fábio de Queiroz Brito, Analista Judiciário, o digitei.

Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente, diante da permissão do art. 25 da Resolução CNJ nº 185/2013 e art. 2º da Lei 11.419/2006.
13/11/2024 10:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2024 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
12/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 00:40

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 08/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:45

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 01:00

Decorrido prazo de INTERACTIVO CRISTO COLEGIO E CURSOS EIRELI - ME em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:31

Juntada de Petição de cota
07/10/2024 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/11/2024 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
07/10/2024 18:48

Outras Decisões
13/07/2024 19:41

Conclusos para despacho
08/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 21:11

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:44

Juntada de Petição de cota
05/11/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 23:06

Decorrido prazo de HERLAINE CHIANCA DE ATAIDE em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2023 11:53

Conclusos para despacho
03/05/2023 02:18

Decorrido prazo de DAVI CHIANCA FEITOSA MONTEZUMA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:24

Decorrido prazo de HERLAINE CHIANCA DE ATAIDE em 02/05/2023 23:59.
13/04/2023 11:49

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 16:51

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:47

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 17:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/04/2023 17:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/04/2023 17:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/03/2023 00:10

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 09:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 22/03/2023 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
22/03/2023 08:52

Juntada de Petição de carta de preposição
03/03/2023 12:53

Juntada de Petição de cota
03/03/2023 12:53

Juntada de Petição de cota
02/03/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 19:57

Juntada de Certidão
01/03/2023 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 19:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 22/03/2023 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
23/02/2023 19:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/02/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 19:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. C. F. M. - CPF: *10.***.*73-00 (AUTOR).
21/02/2023 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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