TJPB - 0007372-53.2019.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 09:41
Recebidos os autos
-
14/07/2025 09:41
Juntada de Certidão de prevenção
-
29/05/2025 08:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/05/2025 12:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/05/2025 08:34
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 10:53
Juntada de Petição de cota
-
08/01/2025 14:30
Juntada de Petição de cota
-
19/12/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
18/11/2024 00:59
Publicado Sentença em 18/11/2024.
-
16/11/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
15/11/2024 00:00
Intimação
anexo -
14/11/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 12:16
Determinada diligência
-
14/11/2024 12:16
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ HENRIQUE DE MELO SOUZA - CPF: *05.***.*42-90 (REU).
-
14/11/2024 12:16
Concedida a Liberdade provisória de LUIZ HENRIQUE DE MELO SOUZA - CPF: *05.***.*42-90 (REU).
-
14/11/2024 12:16
Julgado procedente o pedido
-
29/10/2024 11:05
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2024 15:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/09/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 11:27
Juntada de Petição de alegações finais
-
23/09/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 09:48
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/09/2024 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
23/09/2024 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 09:48
Determinada diligência
-
28/08/2024 21:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2024 21:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/08/2024 19:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2024 19:17
Juntada de Petição de diligência
-
28/08/2024 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2024 12:12
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2024 11:11
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 10:50
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 10:45
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 10:17
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 13:32
Juntada de Petição de cota
-
05/07/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 08:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 16/09/2024 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
29/05/2024 10:08
Determinada diligência
-
29/05/2024 10:08
Outras Decisões
-
29/05/2024 09:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/05/2024 09:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/05/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 21:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2024 21:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
22/05/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 11:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2024 11:27
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2024 15:07
Juntada de Petição de cota
-
06/05/2024 12:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2024 12:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
06/05/2024 09:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2024 09:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/04/2024 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2024 10:54
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2024 15:10
Mandado devolvido para redistribuição
-
23/04/2024 15:10
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
22/04/2024 13:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/04/2024 13:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
22/04/2024 13:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/04/2024 12:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
22/04/2024 10:05
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 09:44
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 09:44
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 09:39
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 09:33
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 09:31
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 09:28
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 09:19
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 09:03
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 07:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/05/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
09/02/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 09:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/12/2023 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
10/01/2024 09:14
Determinada diligência
-
09/01/2024 07:28
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2023 10:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/12/2023 21:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2023 21:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
26/11/2023 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2023 16:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/11/2023 14:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/11/2023 14:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/11/2023 13:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/11/2023 11:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2023 11:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/11/2023 17:02
Juntada de Petição de cota
-
20/11/2023 12:31
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2023 10:03
Juntada de Ofício
-
20/11/2023 09:44
Expedição de Mandado.
-
20/11/2023 09:30
Expedição de Mandado.
-
20/11/2023 09:30
Expedição de Mandado.
-
20/11/2023 09:30
Expedição de Mandado.
-
20/11/2023 08:45
Expedição de Mandado.
-
20/11/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 08:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/12/2023 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
13/11/2023 07:57
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
09/11/2023 07:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/02/2024 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
19/10/2023 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 18:24
Determinada diligência
-
19/10/2023 18:24
Outras Decisões
-
19/10/2023 18:24
Recebida a denúncia contra LUIZ HENRIQUE DE MELO SOUZA - CPF: *05.***.*42-90 (INDICIADO)
-
13/10/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 19:05
Juntada de Petição de defesa prévia
-
12/07/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 19:23
Determinada diligência
-
27/06/2023 21:36
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 21:46
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE MELO SOUZA em 27/01/2023 23:59.
-
19/12/2022 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2022 13:34
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/12/2022 12:35
Expedição de Mandado.
-
22/11/2022 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 11:55
Determinada diligência
-
19/11/2022 20:10
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 07:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2022 07:10
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2022 14:07
Mandado devolvido para redistribuição
-
11/11/2022 14:07
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2022 20:48
Mandado devolvido para redistribuição
-
08/11/2022 20:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/10/2022 19:43
Expedição de Mandado.
-
24/06/2022 12:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/06/2022 12:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/06/2022 16:14
Mandado devolvido para redistribuição
-
20/06/2022 16:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
06/06/2022 10:27
Expedição de Mandado.
-
05/06/2022 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 09:20
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 08:30
Juntada de Petição de defesa prévia
-
09/05/2022 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 10:17
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 10:16
Juntada de Certidão
-
12/12/2021 02:43
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2021 23:59:59.
-
19/11/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 11:54
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 10:56
Juntada de Petição de cota
-
20/10/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2021 12:33
Conclusos para despacho
-
23/02/2021 19:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2021 19:19
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/02/2021 12:54
Expedição de Mandado.
-
12/02/2021 12:48
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 12:22
Processo migrado para o PJe
-
12/02/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 12: 02/2021 D033371192002 11:32:30 LUIZ HE
-
12/02/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 12: 02/2021 MIGRACAO P/PJE
-
12/02/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 02/2021 NF 27/21
-
12/02/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 02/2021 11:48 TJEBE15
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
10/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 09/2019
-
04/09/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 09/2019 MP
-
04/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 09/2019
-
26/08/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/08/2019 MP
-
22/08/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 22: 08/2019 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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