TJPB - 0805677-94.2020.8.15.2002

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO

CPF *28.***.*15-37

Advogados

ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA

OAB: 18584/PB

CPF *87.***.*07-67

ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO

CPF *28.***.*15-37

Polo Passivo

Partes

MARIO JOSE SORRENTINO FILHO

CPF *78.***.*16-34

MARCIO AUGUSTO ARAUJO BRANDAO

CPF *52.***.*50-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO

CPF *28.***.*15-37

ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO

CPF *03.***.*03-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2024 11:09

    Transitado em Julgado em 08/03/2024

  • 04/03/2024 20:34

    Juntada de Petição de cota

  • 27/02/2024 01:37

    Decorrido prazo de MARIO JOSE SORRENTINO FILHO em 26/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 01:27

    Decorrido prazo de ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO em 19/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 09:33

    Juntada de Petição de cota

  • 30/01/2024 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 15:27

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/01/2024 20:04

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 16:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2023 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 09:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/11/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 21:11

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 12:21

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2023 11:00 5ª Vara Criminal da Capital.

  • 30/10/2023 10:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/10/2023 07:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 07:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 06:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 06:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2023 22:25

    Decorrido prazo de ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO em 18/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:05

    Decorrido prazo de ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO em 18/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 03:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2023 03:26

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/09/2023 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 12:52

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 12/09/2023 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 11:25

    Juntada de Petição de cota

  • 19/07/2023 10:43

    Juntada de Petição de cota

  • 11/07/2023 02:52

    Decorrido prazo de ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO em 10/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 12:14

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2023 11:00 5ª Vara Criminal da Capital.

  • 04/07/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 11:10

    Pedido de inclusão em pauta

  • 04/07/2023 08:07

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 15:08

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 22/06/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 05:47

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 02:21

    Decorrido prazo de MARIO JOSE SORRENTINO FILHO em 22/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 02:11

    Decorrido prazo de MARIO JOSE SORRENTINO FILHO em 23/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 11:13

    Juntada de Petição de cota

  • 09/05/2023 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 19:27

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/05/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 08:33

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 08:30

    Apensado ao processo 0804923-50.2023.8.15.2002

  • 04/05/2023 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 08:07

    Outras Decisões

  • 11/04/2023 15:17

    Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO ARAUJO BRANDAO em 30/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 04:33

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 09:00

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 18/03/2023 00:23

    Decorrido prazo de ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO em 06/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:02

    Publicado Edital em 03/03/2023.

  • 03/03/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 02/03/2023 00:00

    Edital

    EDITAL COMARCA DA CAPITAL. 5ª Vara Criminal da Capital.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 15 DIAS.

    PROCESSO: 0805677-94.2020.8.15.2002.

    CLASSE DO PROCESSO: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) [Calúnia] O Exmo.

    Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: MARCIO AUGUSTO ARAUJO BRANDA, (CPF *52.***.*50-12, nascido(a) em 10/05/1985, filho(a) de RAIMUNDA NONATA DE ARAUJO), encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), por meio do presente edital, para, em 10 dias, responder a acusação - (art. 14 da Lei 10.826/03, por fato ocorrido em , por volta das h, na Comunidade do Taipa, Nesta), podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    JOÃO PESSOA, 1 de março de 2023.

    Eu, Ana Kalina Lemos, técnica judiciária, o digitei.

    DR.

    ANTONIO MAROJA LIMEIRA FILHO, JUIZ DE DIREITO.

  • 01/03/2023 09:19

    Expedição de Edital.

  • 01/03/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 07:45

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 21:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 09:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 09:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2022 06:15

    Decorrido prazo de MARIO JOSE SORRENTINO FILHO em 01/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2022 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2022 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 07:49

    Recebida a queixa contra #Não preenchido#

  • 30/09/2022 09:00

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 22:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 22:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2022 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 09:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2022 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 07:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 12:54

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

  • 21/07/2022 10:07

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 18:53

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/07/2022 12:22

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 20/07/2022 08:15

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 07:58

    Desentranhado o documento

  • 20/07/2022 07:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2022 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 21:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 08:00

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 11:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/07/2022 11:54

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 28/06/2022 10:02

    Declarada incompetência

  • 08/06/2022 22:46

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2022 22:45

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/06/2022 10:00 Juizado Especial Criminal da Capital.

  • 03/06/2022 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 10:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 10:34

    Juntada de devolução de mandado

  • 04/04/2022 10:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 10:03

    Juntada de diligência

  • 01/04/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 13:01

    Juntada de Carta precatória

  • 01/04/2022 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 11:06

    Outras Decisões

  • 30/03/2022 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 12:56

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 08/06/2022 10:00 Juizado Especial Criminal da Capital.

  • 30/03/2022 12:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/03/2022 11:00 Juizado Especial Criminal da Capital.

  • 28/03/2022 22:03

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 21:54

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 14:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 14:44

    Juntada de diligência

  • 25/02/2022 15:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 15:14

    Juntada de diligência

  • 23/02/2022 13:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 13:56

    Juntada de devolução de mandado

  • 21/02/2022 16:01

    Juntada de Petição de cota

  • 20/02/2022 22:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2022 22:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2022 22:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2022 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2022 21:40

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 30/03/2022 11:00 Juizado Especial Criminal da Capital.

  • 16/11/2021 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 09:31

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 09:30

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2021 15:10

    Deferido o pedido de

  • 05/07/2021 07:48

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 07:47

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 07:46

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 20:52

    Juntada de Petição de cota

  • 26/05/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 11:00

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 06:22

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 06:21

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 21:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2020 15:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2020 15:19

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/10/2020 23:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2020 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 21:29

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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